Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de pintura e reforma de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino). (Valor R$ 15.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 28.400,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação a Agência Municioal de Transito e Segurança – AMTS com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Valor R$ 10.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades: - R$ 15.000,00 para aquisiçao de computadores pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. - R$ 20.000,00 em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. - R$ 23.400,00 visando investimento obras e instalações em sua sede para a Associação Geraldo Lemos.)

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos das seguintes unidades escolar: - R$ 10.000,00 para ampliação e modernização da Escola Municipal Vicente Ferreira Neto. - R$ 15.000,00 para reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João Antônio Barbosa.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI). (Valor R$ 30.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Superintendência de Esportes, visando a aquisiçao de um Placar Eletrônico para o Ginásio João Gonzaga Jaime. (Valor R$ 20.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades culturais das seguintes entidades: - R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; - R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações sociais com aquisição de equipamentos e materiais pela Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 10.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades: - R$ 15.000,00 em favor da Associação Mãos que Acolhem; - R$ 15.000,00 em favor da Associação de Equoterapia.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 100.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. (Valor R$ 40.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 15.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis. (Valor R$ 10.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo SPIN, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 50.000,00 provenientes do vereador Renato Ribeiro da Silva; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Gustavo Mourão Alves; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Oscar de Lima Pires Júnior.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades: - R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal. - R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas pela Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (Valor A presente dotação servirá para a aquisição de materiais e equipamentos divididos da seguinte forma: - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Hetiel Claudino. - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Marconzinho.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas no Município de Quirinópolis pela Associação Brasileira de Ação Social (ABRAÇO). (Valor R$ 53.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 30.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de materiais e equipamentos para utillização na Escola Municipal Maria Ignez. (Valor R$ 15.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista. (Valor R$ 200.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências, (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo) da seguinte forma: - R$ 18.400,00 para realização de exames de tomografia e de ressonância magnética; - R$ 20.400,00 para realização de consultas e procedimentos oftalmológicos.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades: - R$ 40.000,00 para utilização pela Brigada Mirim Ambiental; - R$ 20.000,00 para o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, destinados à aquisição de cestas básicas. - R$ 13.000,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA.

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação de custeio das atividades realizadas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD. (Valor R$ 15.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria de Assistência Social com o objetivo de aquisição de muletas de alumínio, muletas canadense, andadores e bengalas. (Valor R$ 20.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público. (Valor R$ 10.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 30.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer. (Valor R$ 20.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 50.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades: - R$ 50.000,00 em proveitto da Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ - R$ 30.000,00 em proveito da Associação Mãos que Acolhem. - R$ 18.400,00 em proveito da Brigada Mirim Ambiental.

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia, a ser direcionado a UAS. (Valor R$ 18.400,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 180.000,00).

“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00).

Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00).

Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências.

Indica o senhor Austo Pereira Martins para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis.

Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 03-12-2024

"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.

“Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90 m², localizada no Bairro Residencial Viena).

Indica o senhor Austo Pereira Martins para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis.