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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2025 - 09:25
Encerramento: 12/03/2025 - 11:24



Mesa Diretora
Presidente: CLEILTON RESENDE / SD
Primeiro Vice-Presidente: GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3516
Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao Sr. Sebastião da Conceição, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 3515
Instituir no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, o “Carnaval esportivo”, e dá outras providencias.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 3514
“Dispõe sobre a alteração da lei complementar municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.” (Código Tributário).
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3517
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor e contém outras providências.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3518
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso de veículo com à AAPCQ - Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinópolis/GO e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3506
“SOLICITO PARA QUE A AMTS INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CONTRA MÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO ’’.
 Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 3507
Solicita gestão no sentindo de implantar uma Faixa Elevada e implantação de sentido de mão única na Rua Francisco Corrêa Neves, Centro, em frente à Igreja Nova Matriz.
 Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 3508
Requerer que seja feita a manutenção na estrada rural da região do Rosa-Alegre (Estrada Alegrilândia)”.
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3509
"Requer a instalação de uma câmera do sistema de videomonitoramento municipal na rotatória da Rua 02 com a Avenida Rui Barbosa, no Residencial Viena, visando aumentar a segurança e monitoramento do local."
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3510
Requer a contratação urgente de novos agentes de saúde para atender os Bairros Atenas, Viena, Alexandrina e Hélio Leão.
 Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3513
Moção de Luto pelo falecimento de Divino Eterno Miranda, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2025.
 Matéria lida

Obs.: Usou da palavra: Vanessa da Usina,



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

Usaram da palavra no grande expediente os vereadores Sr. Acácio Divino Vieira de Assis, Sra. Deuseny Ferreira de Freitas, Sr. Sargento Natanael Alves Lacerda, Sr. Gustavo Mourão Alves, Sra. Vanessa Aparecida Mendes, Sr. Dalmo Machado Borges e Sr. Nubyano do Nascimento Pereira.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária 11-03-25
 APROVADO(A)
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3430
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providencias. (Procuradoria da mulher Cristina Aparecida de Lima).
 APROVADO(A)
3 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3497
"Requer o aumento da ajuda de custo (repasse financeiro) da Prefeitura Municipal para a Escola Especial Dr. Alfredo Mariz da Costa, em virtude dos elevados gastos necessários ao atendimento de crianças com necessidades especiais."
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
4 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3498
"Requer a realização de roçagem em lotes com matas altas no bairro Tonico Bento, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores."
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
5 - REQUERIMENTO nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3501
“Requer a construção de um redutor de velocidade na Rua da Biquinha”
 APROVADO(A)
6 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3506
“SOLICITO PARA QUE A AMTS INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CONTRA MÃO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO ’’.
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Gustavo,
7 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 3507
Solicita gestão no sentindo de implantar uma Faixa Elevada e implantação de sentido de mão única na Rua Francisco Corrêa Neves, Centro, em frente à Igreja Nova Matriz.
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Júnior, Gustavo, Lacerda, Vanessa,
8 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 3508
Requerer que seja feita a manutenção na estrada rural da região do Rosa-Alegre (Estrada Alegrilândia)”.
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Júnior,
9 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3509
"Requer a instalação de uma câmera do sistema de videomonitoramento municipal na rotatória da Rua 02 com a Avenida Rui Barbosa, no Residencial Viena, visando aumentar a segurança e monitoramento do local."
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
10 - REQUERIMENTO nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3510
Requer a contratação urgente de novos agentes de saúde para atender os Bairros Atenas, Viena, Alexandrina e Hélio Leão.
 APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Gustavo, Deuseny,



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Jj0BX1S9EM0



Ocorrências da Sessão

O Tenente Coronel Heber de Souza Bastos, representando o Batalhão da Polícia Militar Rodoviário da 5ª Companhia, fez uso da Tribuna Popular para apresentar um panorama das atividades desenvolvidas pela instituição no município de Quirinópolis e região. Em sua exposição, relatou os serviços prestados pelo Batalhão nos últimos anos, destacando suas ações realizadas nos mais diversos âmbitos.

Na sequência, fez uso da Tribuna Popular o advogado Dr. Marcos Martins Lopes Filho, integrante do PROCON no município de Quirinópolis, para elucidar a importância do Código de Defesa do Consumidor e abordar o trabalho desempenhado pelo PROCON no município. Além disso, forneceu à população dicas de boas práticas na realização de compras e outros aspectos do direito do consumidor.

Os vereadores Srs. Gustavo Mourão, Sargento Lacerda, Deuseny Ferreira e Vanessa Aparecida solicitaram ao autor do Requerimento nº 45, Sr. José Alves de Oliveira Júnior, a subscrição em seu requerimento, os quais foram autorizados.

O vereador Sr. Cleilton Dias de Resende solicitou à autora do Requerimento nº 41, Sra. Vanessa Aparecida Mendes, a subscrição em seu requerimento, qual foi autorizado.

Os vereadores Srs. Gustavo Mourão e Deuseny Ferreira solicitaram à autora do Requerimento nº 48, Sra. Vanessa Aparecida Mendes, a subscrição em seu requerimento, os quais foram autorizados.