1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3572
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“Altera Ementa e artigos do Projeto de Lei nº 005/2025, de 11 de março de 2025”
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3558
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Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3555
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: DAIANE RIBEIRO
Número de Protocolo: 3556
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"Dispõe sobre a criação do Censo (cadastro único) das Pessoas com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Quirinópolis, na forma que especifica".
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3559
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Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro).
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3562
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"Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril).
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3573
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“Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3557
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino).
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3553
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“Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos).
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: DEUSENY FERREIRA, VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3560
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"Requer a viabilidade de criação de subsecretarias individuais dentro da Secretaria de Assistência Social de Quirinópolis, voltadas para a mulher, a pessoa idosa, a pessoa com deficiência e para a criança e adolescente."
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3561
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Requer a implementação de Acessibilidade no Cemitério Municipal de Quirinópolis.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3563
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“Solicita a sinalização na Av. Rui Barbosa e Rua 21 de Abril, no Bairro São Francisco, em frente ao Colégio Estadual JK”.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 3564
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Requer a implantação de uma rotatória na Av. Brasil esquina com a Av. Paulino José dos Santos.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 3565
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Requer que seja viabilizado o transporte coletivo semanal para Denislópolis (Povoado do Tocozinho).
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3566
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Solicita a distribuição de equipamentos de proteção para os agentes comunitários de saúde do Município de Quirinópolis.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3567
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Solicito ao Poder Executivo que faça a instalação de iluminação pública na Avenida Febrônio Martins de Arruda.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3568
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Solicitando ao Prefeito a construção de banheiros no Espaço Municipal de Eventos e Som Automotivo Edu Tolentino
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3569
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Solicitando ao Prefeito a construção da galeria de rede pluvial entre a Rua José Salomão Lemes da Silva com a Lázaro Xavier
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3570
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" Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de lombofaixa na Av. Joaquim Timóteo de Paula na porta da Cooperativa Agrovale"
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 3571
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“Solicita a reforma da Praça do Bairro Portal do Lago e instalação de Brinquedos.”
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Matéria lida
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