Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária 12-06-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3738
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3739
Turno: Final
Texto original
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Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3740
Turno: Final
Texto original
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Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3653
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3682
Turno: Único
Texto original
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Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3651
Turno: Final
Texto original
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"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização." - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3652
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, Gustavo, Vanessa, |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3655
Turno: Final
Texto original
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Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3656
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3672
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Gustavo, |
| 12 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3720
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico) - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3582
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO) - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3721
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). - - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3737
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3748
Turno: Único
Texto original
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Solicita a relação de todas as empresas e associações que receberam doações e ou comodatos de áreas públicas no período de 01 de janeiro de 2010 a até a presente data, no município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, Gustavo, |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3752
Turno: Único
Texto original
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“Solicita mudança no tráfego da Avenida João Roberto Marcon Filho (Rua Onze), bairro Alexandrina, tornando a mesma mão única no sentido da Avenida Brasil para o loteamento Mata do Ipê”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Lacerda, Gustavo, Cleilton, Deuseny, / Subscrito por: Gustavo, Lucas, Cleilton, Vanessa, Deuseny, |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3754
Turno: Único
Texto original
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Requer a pintura de todos os quebra-molas da cidade, visando melhorar a segurança viária e a visibilidade dos motoristas e pedestres. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Deuseny, |