Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 09:25
Encerramento: 24/06/2025 - 11:40



Mesa Diretora
Presidente: CLEILTON RESENDE / SD
Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL
Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB



Lista de Presença na Sessão
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3751
Adiciona o parágrafo único ao artigo 8° do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 24/2025 que institui normas para divulgação e publicidade da agenda oficial do Prefeito de Quirinópolis.
Matéria lida
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3750
Modifica o artigo 2° do Projeto de Resolução n° 15/2025 que institui o Gabinete Itinerante de vereador.
Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3745
Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3744
Institui a transição democrática de governo no município de Quirinópolis, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3747
“Reconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concessão da Declaração de Utilidade Pública Municipal.”
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3749
Dispõe sobre a garantia, fiscalização e sanções administrativas que assegura o direito à matrícula e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) nas escolas do município de Quirinópolis.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3755
Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Funções de Confiança e Quantitativos da Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, altera a Lei nº 3.431, de 24 de março de 2022, ajusta os anexos correspondentes e dá outras providências.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3748
Solicita a relação de todas as empresas e associações que receberam doações e ou comodatos de áreas públicas no período de 01 de janeiro de 2010 a até a presente data, no município de Quirinópolis.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3752
“Solicita mudança no tráfego da Avenida João Roberto Marcon Filho (Rua Onze), bairro Alexandrina, tornando a mesma mão única no sentido da Avenida Brasil para o loteamento Mata do Ipê”.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3754
Requer a pintura de todos os quebra-molas da cidade, visando melhorar a segurança viária e a visibilidade dos motoristas e pedestres.
Matéria lida



Expedientes
Uso da palavra no (Expediente):

O vereador Sr. Oscar Júnior usou da palavra para homenagear e conceder a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende ao Sr. Racine Ribeiro Porto. Em seguida, o Sr. Oscar convidou o homenageado para a entrega da honraria e lhe franqueou a palavra.  O Sr. Racine agradeceu a distinção e, em seguida, os vereadores Sr. Dalmo (Soró), Sra. Deuseny Ferreira e Sr. Lucas Cowboy também se manifestaram, prestigiando o homenageado com palavras de reconhecimento.  

O vereador Sr. Lucas Cowboy usou da palavra para abordar sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 18/2025, quando apresentou dados financeiros do município, demonstrando que a proposta representa gastos desnecessários aos cofres públicos, fundamentando sua posição com informações orçamentárias.

O vereador Sr. Cassim da Usina concedeu seu tempo de fala no expediente ao Dr. Daniel, representante do Instituto Brasileiro de Cuidados à Vida (IBCV). O Dr. Daniel apresentou justificativas para o projeto de lei que concede ao IBCV o título de utilidade pública municipal, destacando os benefícios sociais da instituição e sua relevância para a população.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
DALMO (Soró) / AGIR
DEUSENY FERREIRA / MDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
JÚNIOR ALVES / MDB
LUCAS COWBOY / PL
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
OSCAR JÚNIOR / PDT
RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD
VANESSA DA USINA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária 12-06-2025
APROVADO(A)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3738
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Oscar,
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3739
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3740
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3653
Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
APROVADO(A)
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3682
Formaliza a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quirinópolis
APROVADO(A)
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3651
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3652
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny, Gustavo, Vanessa,
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3655
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
APROVADO(A)
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3656
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
APROVADO(A)
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Turno: Final
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3672
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Gustavo,
12 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3720
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3582
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
APROVADO(A)
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3721
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3737
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
APROVADO(A)

Obs.:
16 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 3748
Solicita a relação de todas as empresas e associações que receberam doações e ou comodatos de áreas públicas no período de 01 de janeiro de 2010 a até a presente data, no município de Quirinópolis.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny, Gustavo,
17 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3752
“Solicita mudança no tráfego da Avenida João Roberto Marcon Filho (Rua Onze), bairro Alexandrina, tornando a mesma mão única no sentido da Avenida Brasil para o loteamento Mata do Ipê”.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Gustavo, Cleilton, Deuseny, / Subscrito por: Gustavo, Lucas, Cleilton, Vanessa, Deuseny,
18 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 3754
Requer a pintura de todos os quebra-molas da cidade, visando melhorar a segurança viária e a visibilidade dos motoristas e pedestres.
APROVADO(A)

Obs.: Usou da palavra: Deuseny,



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CASSIM DA USINA / PSDB

2 - DEUSENY FERREIRA / MDB

3 - LUCAS COWBOY / PL

4 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO

5 - SARGENTO LACERDA / SD

6 - OSCAR JÚNIOR / PDT

7 - RENATO RIBEIRO / PDT

8 - GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS

9 - LUCAS COWBOY / PL
O Sr. Presidente concedeu novamente a palavra ao vereador Sr. Lucas, após ter sido nominalmente citado pelo vereador Sr. Oscar Júnior.

10 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO

11 - CLEILTON RESENDE / SD

12 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO
O Sr. Presidente concedeu novamente a palavra ao vereador Sr. Nubyano, após citá-lo nominalmente em seu discurso.




Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

Na discussão dos Projetos de Decreto Legislativo nº 04/2025, que concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi, o Sr. Oscar Júnior destacou que a proposta deste projeto partiu de solicitação popular e ressaltou os serviços relevantes prestados pelo homenageado ao município, inclusive nas áreas sociais, justificando a outorga do título.  

Na discussão dos Projetos de Decreto Legislativo nº 05/2025 e n° 06/2025, que concede Títulos Honoríficos ao Sr. Cairo Salim Marcelino Lopes e ao Sr. Geraldo Lemos Scarulles, a vereadora Sra. Deuseny Ferreira justificou a proposta, fundamentando os méritos dos homenageados e sua contribuição para o município, declarando que ambos merecem a honraria.  

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025, que declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, a vereadora Sra. Deuseny Ferreira defendeu o projeto, argumentando sobre a importância de preservar a cultura tradicional da feira e garantir sua valorização como patrimônio municipal.

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 19/2025, a vereadora Sra. Deuseny Ferreira apresentou sua justificativa do projeto, enfatizando a necessidade de garantir acessibilidade universal em todos os eventos promovidos pelo município. Os vereadores Sr. Gustavo Mourão e Sra. Vanessa da Usina parabenizaram a autora, classificando a proposta como de suma importância para a inclusão de pessoas com deficiência.  

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 23/2025, o Sr. Gustavo Mourão justificou a propositura desse projeto, destacando que a matéria trará mais transparência aos gastos públicos municipais. 

Na discussão do Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2025, o vereador Sr. Lucas Cowboy pediu vista ao projeto e ressaltou a necessidade de uma emenda. A vereadora Sra. Deuseny manifestou-se favorável à proposta. Já o vereador Sr. Cassim posicionou-se contra.

Na discussão do Projeto de Lei do Executivo n° 18/2025, o vereador Sr. Oscar Júnior explicou que os destinos do valor do empréstimo está em tabela demonstrativa anexada ao projeto. As vereadoras Sra. Deuseny e Sra. Daiane Ribeiro declararam apoio à matéria, justificando sua posição. Em oposição, o vereador Sr. Cassim da Usina argumentou que o município não necessita do empréstimo e que este poderá prejudicar os munícipes no futuro. O Sr. Lucas Cowboy reiterou seu posicionamento contrário, alinhado à sua fala anterior no expediente. O Sr. Gustavo Mourão também manifestou oposição, criticando a gestão municipal por falta de confiança e má administração dos recursos, alertando para possíveis malefícios à comunidade carente, especialmente na área da saúde. Então o vereador Sr. Gustavo Mourão pediu vistas ao projeto.  

O Sr. Presidente interrompeu a discussão para advertir os vereadores sobre o cumprimento do regimento interno.

Na discussão do Requerimento n° 144/2025, os vereadores Sra. Deuseny Ferreira e Sr. Gustavo Mourão parabenizaram sua autora e subscreveram o requerimento. 

Na discussão do Requerimento n° 145/2025, o vereador Sr. SG Lacerda justificou os motivos da proposição. Então os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sr. Lucas Cowboy, Sr. Cleilton Resende, Sra. Vanessa da Usina e Sra. Deuseny Ferreira subscreveram o requerimento, destacando sua relevância.  

Na discussão do Requerimento n° 146/2025, a vereadora Sra. Deuseny explicou os motivos da elaboração do requerimento.

O vereador Sr. Oscar Júnior levantou um questionamento sobre tramitação em regime de urgência do projeto, lembrando que, nesses casos, o Regimento Interno estabelece o prazo de 30 dias para apreciação pela Câmara. Então o Sr. Presidente respondeu que, se necessário, convocará sessão extraordinária para cumprir o prazo regimental.