SAPL - Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/09/2025 - 09:05

Encerramento: 25/09/2025 - 11:18

Mesa Diretora

Presidente: CLEILTON RESENDE / SD

Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL

Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB

Lista de Presença na Sessão

CASSIM DA USINA / PSDB

CLEILTON RESENDE / SD

DAIANE RIBEIRO / UNIÃO

DALMO (Soró) / AGIR

DEUSENY FERREIRA / MDB

GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS

LUCAS COWBOY / PL

NUBYANO ESPORTES / UNIÃO

OSCAR JÚNIOR / PDT

RENATO RIBEIRO / PDT

VANESSA DA USINA / UNIÃO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025 Turno: Único Autor: DEUSENY FERREIRA Número de Protocolo: 3862	Requer estudo de viabilidade para a melhoria das diárias dos motoristas do Poder Executivo, com ênfase nos motoristas de ambulância.	Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025 Turno: Único Autor: SARGENTO LACERDA Número de Protocolo: 3863	Solicita a extensão da rede elétrica na Av. Tocantins entre a Rua João Gonçalves do Couto, Qd. 01-B (Vila Parreira) e Rua da Biquinha, Qd. 01-A (Jardim Vitória), ao lado da chácara do Sr. Ireno.	Matéria lida

Expedientes

Uso da palavra no (Expediente):

O Vereador Sr. Renato Ribeiro cedeu seu tempo de uso da palavra, inicialmente, ao Capitão da Polícia Militar Sr. Edimar Ferreira de Souza, agraciado com o título honorífico de Cidadão Quirinopolino. O Capitão Edimar agradeceu a homenagem, exprimindo profunda gratião ao reconhecimento recebido. Posteriormente, o Vereador Renato Ribeiro cedeu parte de sua fala ao Vereador Sr. Oscar Júnior. Este utilizou a palavra para solicitar o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 35/2025, com base no art. 291 do Regimento Interno. O vereador justificou o pedido argumentando a necessidade de reexame do projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma vez que o parecer jurídico teria sido inconclusivo.

O Vereador Sr. Lucas Cowboy usou da palavra para relatar um caso envolvendo uma criança do município que foi picada por um escorpião. Segundo o parlamentar, no hospital local foi administrado um soro para aranha e não o soro antiescorpiônico adequado, o que exigiu o encaminhamento da criança para Goiânia. O vereador criticou a demora no atendimento pela ambulância e teceu críticas à saúde municipal. O Vereador Sr. Lucas cedeu tempo de fala ao vereador Sr. Gustavo Mourão, que complementou o relato sobre o ocorrido com a criança, reiterando as críticas à demora no encaminhamento para hospital especializado. O Sr. Mourão também teceu críticas à gestão municipal, mencionando supostas perseguições políticas no quadro de servidores e alegando incompetência na administração. Em seguida, o Vereador Sr. Lucas Cowboy cedeu tempo de fala à Vereadora Sra. Deuseny Ferreira, autora do Projeto de Lei nº 35/2025. A vereadora manifestou que foi procurada pela CCJR, mas que não lhe foi informado sobre eventuais inconstitucionalidades no projeto, apenas sobre seu caráter polêmico. Defendeu a proposta, afirmando que seu objetivo não é prejudicar as empresas, mas garantir o direito do consumidor, caracterizando como "venda casada" a obrigatoriedade de contratar um personal trainer oferecido pela academia ao alugar seus equipamentos. Finalizando a explanação, o Vereador Sr. Lucas posicionou-se de forma dividida sobre o referido projeto. Manifestou-se parcialmente contra, argumentando que aquela proposição poderia obrigar as academias a aceitar profissionais que não conhecem, os quais poderiam não ter a ética necessária. Por outro lado, posicionou-se parcialmente a favor, ponderando que a medida poderia beneficiar profissionais éticos e capacitados que eventualmente não sejam aceitos pelas academias.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CASSIM DA USINA / PSDB

CLEILTON RESENDE / SD

DAIANE RIBEIRO / UNIÃO

DALMO (Soró) / AGIR

DEUSENY FERREIRA / MDB

GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS

LUCAS COWBOY / PL

NUBYANO ESPORTES / UNIÃO

OSCAR JÚNIOR / PDT

RENATO RIBEIRO / PDT

VANESSA DA USINA / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2025 Autores:	Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária 24-09-2025	APROVADO(A)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025 Turno: Final Autor: RENATO RIBEIRO Número de Protocolo: 3810	Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências.	APROVADO(A)
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025 Turno: Final Autor: RENATO RIBEIRO Número de Protocolo: 3818	Concede título honorífico de cidadão Quirinopolino ao sr. Edimar Ferreira de Souza, e dá outras providências.	APROVADO(A)
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025 Turno: Final Autor: VANESSA DA USINA Número de Protocolo: 3753	Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências.	APROVADO(A)
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025 Turno: Final Autor: DEUSENY FERREIRA Número de Protocolo: 3782	Proíbe a cobrança de taxas pelas academias de ginástica aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainers no município e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025 Turno: Único Autor: DEUSENY FERREIRA Número de Protocolo: 3862	Requer estudo de viabilidade para a melhoria das diárias dos motoristas do Poder Executivo, com ênfase nos motoristas de ambulância.	APROVADO(A)
7 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025 Turno: Único Autor: SARGENTO LACERDA Número de Protocolo: 3863	Solicita a extensão da rede elétrica na Av. Tocantins entre a Rua João Gonçalves do Couto, Qd. 01-B (Vila Parreira) e Rua da Biquinha, Qd. 01-A (Jardim Vitória), ao lado da chácara do Sr. Ireno.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DEUSENY FERREIRA / MDB

2 - LUCAS COWBOY / PL

3 - VANESSA DA USINA / UNIÃO

4 - OSCAR JÚNIOR / PDT

5 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO

6 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO

7 - CASSIM DA USINA / PSDB

8 - RENATO RIBEIRO / PDT

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=xMAlO-GFZ5c

Video: https://www.youtube.com/watch?v=t1qsPh62aKo

Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente justificou a ausência dos vereadores Sgt. Lacerda, devido a problemas de saúde de sua mãe, e Sr. Júnior Alves, por motivo de saúde.

Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025, que concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, o vereador Sr. Renato Ribeiro solicitou a leitura na íntegra do projeto e de sua justificativa. Após, o Sr. Renato usou da palavra para justificar os motivos da propositura. Em seguida, o Sr. Oscar explicou sobre a definição de projeto de decreto e homenageou e parabenizou o Sr. Wellington. Também se manifestaram para parabenizar o Sr. Wellington os seguintes parlamentares: Sr. Dalmo (Soró), Sra. Deuseny Ferreira, Sra. Daiane Ribeiro, Sr. Nubyano Esportes, Sra. Vanessa da Usina e Sr. Cleilton Resende.

Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025, que concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Sr. Edimar Ferreira de Souza, o vereador Sr. Renato Ribeiro solicitou a leitura na íntegra do projeto e de sua justificativa. Após, o Sr. Renato usou da palavra para justificar os motivos da propositura. Também se manifestaram para parabenizar o Sr. Edimar os seguintes parlamentares: Sr. Cassim da Usina, Sr. Dalmo (Soró), Sr. Lucas Cowboy e Sr. Oscar Júnior.

Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 29/2025, a vereadora Sra. Vanessa da Usina usou da palavra para justificar os motivos da propositura. Em seguida, os seguintes parlamentares Sr. Lucas Cowboy, Sra. Deuseny Ferreira e Sr. Cleilton Resende manifestaram-se de forma favorável ao projeto, ressaltando sua necessidade.

Na discussão do Requerimento n° 183/2025, a vereadora Sra. Deuseny Ferreira usou da palavra para justificar os motivos de seu pedido. Em seguida, os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Vanessa da Usina, Sr. Lucas Cowboy e Sr. Cleilton Resende manifestaram-se sobre a matéria, parabenizando a autora do requerimento, posicionando-se a favor e mencionando ser necessária a melhoria do valor das diárias dos motoristas em questão, objeto do requerimento. Subscreveram o requerimento os parlamentares: Sr. Oscar Júnior, Sr Cassim da Usina, Sra. Vanessa da Usina, Sr. Gustavo Mourão, Sra. Daiane Ribeiro e Sr. Cleilton Resende.

Em virtude de pedido formulado pelo Vereador Sr. Oscar Júnior, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35/2025 foi remetido novamente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para rediscussão da matéria. A devolução fundamenta-se na alegação de suposta inconstitucionalidade do projeto.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 184 de 2025	Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 183 de 2025	CASSIM DA USINA - Sim CLEILTON RESENDE - Sim DAIANE RIBEIRO - Sim DALMO (Soró) - Sim DEUSENY FERREIRA - Sim GUSTAVO MOURÃO - Sim LUCAS COWBOY - Sim NUBYANO ESPORTES - Sim OSCAR JÚNIOR - Sim RENATO RIBEIRO - Sim VANESSA DA USINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025	Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025	CASSIM DA USINA - Sim CLEILTON RESENDE - Sim DAIANE RIBEIRO - Sim DALMO (Soró) - Sim DEUSENY FERREIRA - Sim GUSTAVO MOURÃO - Sim LUCAS COWBOY - Sim NUBYANO ESPORTES - Sim OSCAR JÚNIOR - Sim RENATO RIBEIRO - Sim VANESSA DA USINA - Sim
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025	CASSIM DA USINA - Sim CLEILTON RESENDE - Sim DAIANE RIBEIRO - Sim DALMO (Soró) - Sim DEUSENY FERREIRA - Sim GUSTAVO MOURÃO - Sim LUCAS COWBOY - Sim NUBYANO ESPORTES - Sim OSCAR JÚNIOR - Sim RENATO RIBEIRO - Sim VANESSA DA USINA - Sim
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025	CASSIM DA USINA - Sim CLEILTON RESENDE - Sim DAIANE RIBEIRO - Sim DALMO (Soró) - Sim DEUSENY FERREIRA - Sim GUSTAVO MOURÃO - Sim LUCAS COWBOY - Sim NUBYANO ESPORTES - Sim OSCAR JÚNIOR - Sim RENATO RIBEIRO - Sim VANESSA DA USINA - Sim
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 34 de 2025	CASSIM DA USINA - Sim CLEILTON RESENDE - Sim DAIANE RIBEIRO - Sim DALMO (Soró) - Sim DEUSENY FERREIRA - Sim GUSTAVO MOURÃO - Sim LUCAS COWBOY - Sim NUBYANO ESPORTES - Sim OSCAR JÚNIOR - Sim RENATO RIBEIRO - Sim VANESSA DA USINA - Sim

Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)