Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
REQUERIMENTO nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Protocolo: 3925
Turno: Único
Texto original
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“Solicita a realização de Audiência Pública para debater as políticas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no município de Quirinópolis.” - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3924
Turno: Único
Texto original
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Requer estudo de viabilidade para transformar a Vila Vida Feliz em um condomínio de idosos, com estrutura de enfermagem, cozinha e lavanderia. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3765
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providenciais”. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3858
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza o poder executivo a promover baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras providências”. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3891
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do município de Quirinópolis ao Professor Antônio Cruvinel Borges Neto. - - |
APROVADO(A) |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 3926
Turno: Deliberação
Texto original
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Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 que “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providências” - - |
APROVADO(A) |
| 1 |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária 22-10-2025 - - |
APROVADO(A) |