Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/25, de 09 de outubro de 2025 , que denomina as Ruas do Residencial Lourenço da Silva”

Concede o Título de Cidadã Quirinopolina à Sra. Lucília Aparecida Vilela de Carvalho e dá outras providências.

“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Moacir de Freitas Gouveia e contém outras providências.”

“Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem”

Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis.

Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências

PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre o direito do profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) ao acesso a academias e similares no acompanhamento de alunos regularmente matriculados, autoriza a cobrança de taxa pelo estabelecimento e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Quirinópolis a desmembrar, desafetar e doar com encargos, imóvel urbano municipal ao Estado de Goiás para a construção de unidade habitacional destinada a moradia funcional de comandantes da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências”

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências.

“Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.”

Indicação do senhor Tenente-Coronel PM Heber de Souza Bastos para receber a Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”.

Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Benedito Silvério, entre o Terminal dos Trabalhadores e o estacionamento de ônibus da empresa Cargill (antigo prédio da Casego).

Solicita o rebaixamento de calçada e instalação de corrimão na Feira Coberta.

“Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi Teixeira, nas proximidades do nº 34, em frente à Clínica Sagrado Coração de Jesus, no município de Quirinópolis-GO”.

“Solicita a realização de estudo técnico, por engenheiro de trânsito, para viabilizar a construção de uma saída da marginal da GO-164, no Bairro Viena, em frente à saída do CN Auto Posto”.

“Solicita ao Prefeito Municipal o recapeamento total do Bairro Alphaville.”

Solicita a revitalização da quadra coberta na Praça do Lago da Liberdade.

Moção de Protesto contra a empresa Equatorial Energia Goiás pela ineficiência na prestação do serviço de distribuição de energia na zona rural.

Moção de Aplausos ao atleta Rafael Furlan Soares, em reconhecimento à sua trajetória no futebol profissional, marcada por dedicação, conquistas relevantes e exemplo de superação e integridade.

Moção de Aplausos á Equipe de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Quirinópolis, composta por apenas quatro servidores, pelo excelente trabalho e comprometimento demonstrados, garantindo o bom funcionamento e a organização desta Casa de Leis.