Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 04-12-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 3983
Turno: Final
Texto original
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Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3800
Turno: Final
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026". - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3801
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029". - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4091
Turno: Único
Texto original
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Solicita do chefe do Poder Executivo providências quanto à roçagem e manutenção da cerca viva que circunda a pista de caminhada localizada na calçada do entorno do Eldorado Tênis Clube. - - |
APROVADO(A) |