Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.

Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências.

Requer a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.

Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal.

Moção de aplauso ao atleta da pesca esportiva Ciro Fernades Gonçalves