1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 27-02-2026
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 4178
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Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno.
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APROVADO(A)
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4179
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"Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4136
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Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4137
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Concede o prêmio "Mulher Destaque" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4171
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Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: DALMO (Soró)
Número de Protocolo: 4180
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“CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4185
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“Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4129
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“Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4130
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“Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4143
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“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4144
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“Altera a redação do art. 3º e cria o § 5º ao art. 5º, da Lei nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”.
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4164
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“Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”.
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APROVADO(A)
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14 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4197
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Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4198
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Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4199
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Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.
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APROVADO(A)
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17 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4201
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Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.
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APROVADO(A)
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18 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4208
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Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4209
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Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.
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APROVADO(A)
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20 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4210
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Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.
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APROVADO(A)
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21 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4211
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"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
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APROVADO(A)
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22 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4212
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"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”
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APROVADO(A)
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