Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:00
Encerramento:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4192
Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nara Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4193
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."
Matéria não lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4194
Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 4195
“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
Matéria não lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 4203
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4205
"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
Matéria não lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4196
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4204
Dispõe sobre a instituição do feriado municipal de Carnaval no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. (Terça-feira de Carnaval)
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4197
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4198
Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4199
Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4201
Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4208
Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4209
Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4210
Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4211
"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4212
"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 27-02-2026
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4197
Requer expedição de ofício ao Poder Executivo para nova nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4198
Requerimento solicitando a instalação de um toldo na Unidade de Atendimento de Saúde (UAS).
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4199
Requerimento solicitando a recuperação das estradas vicinais da Pedra Lisa e Jacaré, neste município.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4201
Requer levantamento oficial dos ex-vereadores vivos de Quirinópolis e a realização de Sessão Solene de reconhecimento institucional.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4208
Requerer a realização de manutenção e melhorias na iluminação da Feira Coberta Municipal, bem como a adoção de medidas para controle da presença de pombos no local
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4209
Requer a designação de um guarda municipal para atuar na rodoviária, visando reforçar a segurança e garantir maior tranquilidade aos usuários do local.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4210
Requer a contratação de um intérprete de Libras para as sessões ordinárias e solenes desta Casa Legislativa.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4211
"Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4212
"Requer a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova ponte na pista de caminhada do Parque da Liberdade.”
Matéria não votada
11 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 4178
Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle Interno.
Matéria não votada
12 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4179
"Modifica-se o caput e acrescenta §§ no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 001/2026 de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4136
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4137
Concede o prêmio "Mulher Destaque" a senhora Tamiris Alves Fernandes de Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4171
Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: DALMO (Soró)
Número de Protocolo: 4180
“CONCEDE O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”.
Matéria não votada
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4185
“Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”.
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4129
“Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4130
“Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4143
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.
Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4144
“Altera a redação do art. 3º e cria o § 5º ao art. 5º, da Lei nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”.
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4164
“Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”.
Matéria não votada



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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 39 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 38 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 37 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 36 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 35 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 34 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 33 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 32 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 31 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 Matéria não votada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 Matéria não votada
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026 Matéria não votada
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2026 Matéria não votada
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2026 Matéria não votada