1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026 Retificada
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Matéria não votada
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4168
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Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4192
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Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 4195
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“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 4203
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"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4205
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"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: DAIANE RIBEIRO
Número de Protocolo: 4224
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“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4106
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Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Final
Autores: SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4107
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Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4127
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“Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4166
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4196
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4221
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Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4105
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Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4134
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“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4222
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".
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APROVADO(A)
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17 - REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4241
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“Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do município..”
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APROVADO(A)
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18 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4242
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Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local.
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APROVADO(A)
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19 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4243
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Requer ao Poder Executivo a doação de uma área para a construção da sede da Equoterapia no município.
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APROVADO(A)
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20 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4245
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Solicita informações detalhadas sobre rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte escolar rural no Município de Quirinópolis-GO.
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APROVADO(A)
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21 - REQUERIMENTO nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4246
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Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local
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APROVADO(A)
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22 - REQUERIMENTO nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4250
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“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.
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APROVADO(A)
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23 - REQUERIMENTO nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4252
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Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.
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APROVADO(A)
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24 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4253
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“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”.
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APROVADO(A)
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