1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária 11-03-2026 Retificada
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APROVADO(A)
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2 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária 24-03-2026
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4169
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Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia Ferreira dos Santos e contém outras providência.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4170
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Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4192
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Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4193
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"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Nádiane Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás."
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 4195
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“Concede o Prêmio ‘Mulher Destaque’ à senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.”
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: NUBYANO ESPORTES
Número de Protocolo: 4203
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"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém outras providências”.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4205
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"Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás"
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4207
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“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE a senhora Iuza Divina Gonçalves da Silva, e contém outras providências”
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Turno: Final
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4215
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Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Odária Ferreira de Rezende e contém outras providências.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: DAIANE RIBEIRO
Número de Protocolo: 4224
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“Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de Quirinópolis, estado de goiás”.
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4247
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"Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências."
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Turno: Final
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4248
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"Concede o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de Quirinópolis, estado de goiás".
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4106
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Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores).
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APROVADO(A)
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16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Final
Autores: SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4107
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Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4127
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“Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias"
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APROVADO(A)
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18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4166
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos.
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REPROVADO(A)
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19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4189
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Dispõe sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28 de agosto de 2020.
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APROVADO(A)
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20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4196
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina procedimentos de acesso à informação e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4221
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Institui a Política de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a digitalização dos serviços legislativos e administrativos.
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APROVADO(A)
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22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 4105
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Dispõe sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX – TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes)
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APROVADO(A)
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23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4110
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“Dispõe sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral)
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APROVADO(A)
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24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4134
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“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ".
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APROVADO(A)
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25 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4222
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências".
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APROVADO(A)
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26 - REQUERIMENTO nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4258
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Solicita-se que a Secretaria Municipal de Saúde, preste esclarecimentos detalhados, sobre a gestão da transparência nas filas de espera da saúde pública, confome determina a lei nº3.377, de maio de 2021, e que seja publicada as agendas das UBS, de imediato no portal de transparencia da prefeitura municipal.
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APROVADO(A)
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27 - REQUERIMENTO nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4259
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Solicita-se a instalação de lixeira coletiva para resíduos sólidos na saída da viela entre a Rua 12 e a Rua Onício Resende, no Bairro Alexandrina, sendo instalada no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, que fica em frente a viela, visando atender à demanda por descarte adequado de lixo e melhoria da limpeza urbana.
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APROVADO(A)
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28 - REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4261
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Requer a implementação de projeto do Poder Executivo para que o Castra Móvel realize visitas periódicas às escolas rurais do município, permanecendo ao menos uma semana em cada região.
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APROVADO(A)
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