1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 26-03-2026
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4238
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Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2025, de 03 de novembo de 2025.
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APROVADO(A)
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4240
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“Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 24/2025, para aperfeiçoar o regime jurídico das concessões de direito real de uso de bens públicos municipais.”
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4126
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“Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4187
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"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Turno: Final
Autores: DAIANE RIBEIRO, DEUSENY FERREIRA, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3940
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Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3812
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“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4223
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“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4255
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“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4269
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“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista).
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APROVADO(A)
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11 - REQUERIMENTO nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4277
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Solicita-se a realização de limpeza e manutenção na área onde foi executado o projeto de plantio de mudas, Quirinopólis mais verde, localizada na Rua Onício Resende, no bairro Alexandrina, visando a preservação do espaço e a melhoria das condições urbanas.
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APROVADO(A)
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12 - REQUERIMENTO nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4278
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Requer a instalação de geradores de energia nas escolas rurais do município.
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APROVADO(A)
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13 - REQUERIMENTO nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4279
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Solicita informações detalhadas sobre a operação de crédito FINISA no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
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APROVADO(A)
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14 - REQUERIMENTO nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4280
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Solicita a recuperação da malha asfáltica da Avenida Febrônio Martins de Arruda, nas proximidades do Instituto Federal Goiano – Campus Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4282
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Requerer a adoção de providências administrativas para a regulamentação formal da cessão de uso de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal (tais como mesas, cadeiras, tendas e correlatos).
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4283
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"Solicita em caráter de urgência que seja encaminhado a esta Casa de Leis, oficio informando, Razão Social, Nome de Fantasia, CNPJ, Responsável Técnico, Telefone de Contato, Endereço e outros dados da empresa vencedora do Processo Licitatório para reparos, recuperação e reconstrução dos danos causados em ruas e avenidas da nossa cidade em virtude de obras realizadas pela equipe da Empresa de Saneamento de Goiás S.A (Saneago)”.
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APROVADO(A)
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17 - REQUERIMENTO nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4284
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Requer a inclusão, em Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, da apreciação preliminar, em Plenário, do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que concluiu pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 06/2026, de 25 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 155, § 1º, 286 e 287 do Regimento Interno.
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APROVADO(A)
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18 - REQUERIMENTO nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4285
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“Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma completa das instalações sanitárias (banheiros masculinos e femininos) localizadas no Lago Sol Poente.”
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APROVADO(A)
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