Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 4290
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza e organização da Praça do Bairro Flamboyant. - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4287
Turno: Único
Texto original
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“Solicita que seja instalada, com urgência, proteção por meio de telas e grades apropriadas nas dependências da Escola Municipal Dr. Ataídes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.” - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE, NUBYANO ESPORTES
Protocolo: 4292
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 005/2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis/GO) para dispor sobre a aferição do fato gerador do IPTU em áreas urbanas descontínuas, em conformidade com o Código Tributário Nacional e com o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |