1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Autores:
|
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária 07-04-2026
|
APROVADO(A)
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4126
|
“Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
|
APROVADO(A)
|
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 4187
|
"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."
|
APROVADO(A)
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Turno: Final
Autores: DAIANE RIBEIRO, DEUSENY FERREIRA, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 3940
|
Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial lisboa e dá outras providências
|
APROVADO(A)
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3812
|
“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
|
APROVADO(A)
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4223
|
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”
|
APROVADO(A)
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4255
|
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá outras providências”.
|
APROVADO(A)
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4269
|
“Denomina empreendimento habitacional, autoriza a doação de lotes vinculados a programa de interesse social e dá outras providências”. (Condomínio Residencial Bella Vista).
|
APROVADO(A)
|
11 - REQUERIMENTO nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4287
|
“Solicita que seja instalada, com urgência, proteção por meio de telas e grades apropriadas nas dependências da Escola Municipal Dr. Ataídes, visando impedir a entrada e o alojamento de pombos no ambiente escolar.”
|
APROVADO(A)
|
12 - REQUERIMENTO nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: DEUSENY FERREIRA
Número de Protocolo: 4290
|
Requer a limpeza e organização da Praça do Bairro Flamboyant.
|
APROVADO(A)
|