Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 06-05-2026 - - |
APROVADO(A) |
|
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4305
Turno: Único
Texto original
|
“ Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n°004/2026, que institui o título “Aluno Destaque” no Município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4311
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 4322
Turno: Final
Texto original
|
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4297
Turno: Final
Texto original
|
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4155
Turno: Final
Texto original
|
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4260
Turno: Final
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4281
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4296
Turno: Final
Texto original
|
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4309
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Protocolo: 4321
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão, manutenção e cassação do título de utilidade pública no âmbito do município de Quirinópolis, estabelece critérios objetivos e procedimentos administrativos, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4300
Turno: Final
Texto original
|
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO) - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4314
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4315
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4320
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. (Frigorífico) - - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4316
Turno: Final
Texto original
|
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4338
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita a implementação de atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no hospital municipal Antônio Martins Costa e postos de atendimento do município. ” - - |
APROVADO(A) |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4339
Turno: Único
Texto original
|
“Requer, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico e a instalação de dispositivos redutores de velocidade ou sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Brasil com o lago Parque da Liberdade” - - |
APROVADO(A) |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4342
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de informações e documentos referentes a todos os gastos públicos realizados no âmbito do Festival Gastronômico Chica Doida 2026. - - |
APROVADO(A) |