1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária 06-05-2026
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APROVADO(A)
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2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4305
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“ Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n°004/2026, que institui o título “Aluno Destaque” no Município de Quirinópolis.
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APROVADO(A)
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3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4311
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4322
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“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4297
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4155
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“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4260
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Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4281
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4296
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Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4309
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Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autores: RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4321
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“Dispõe sobre a concessão, manutenção e cassação do título de utilidade pública no âmbito do município de Quirinópolis, estabelece critérios objetivos e procedimentos administrativos, e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4300
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4314
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Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4315
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Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4320
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, o bem imóvel público de matrícula nº 11.158 do Cartório de Registro de Imóveis de Quirinópolis/GO, e dá outras providências. (Frigorífico)
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4316
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Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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17 - REQUERIMENTO nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4338
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“Solicita a implementação de atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no hospital municipal Antônio Martins Costa e postos de atendimento do município. ”
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APROVADO(A)
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18 - REQUERIMENTO nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4339
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“Requer, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico e a instalação de dispositivos redutores de velocidade ou sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Brasil com o lago Parque da Liberdade”
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APROVADO(A)
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19 - REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4342
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Solicitação de informações e documentos referentes a todos os gastos públicos realizados no âmbito do Festival Gastronômico Chica Doida 2026.
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APROVADO(A)
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