Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 19-05-26 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 4322
Turno: Final
Texto original
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“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”. - - |
APROVADO(A) |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4297
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Protocolo: 4155
Turno: Final
Texto original
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“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 4260
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4281
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 4296
Turno: Final
Texto original
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Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4309
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4300
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO) - - |
APROVADO(A) |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4314
Turno: Final
Texto original
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Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4315
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 4316
Turno: Final
Texto original
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Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 4340
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas proximidades da Igreja São Sebastião - - |
APROVADO(A) |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: JÚNIOR ALVES
Protocolo: 4341
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Município de Quirinópolis/GO - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4345
Turno: Único
Texto original
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Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois sentidos da via, visando reforçar a segurança viária no local - - |
APROVADO(A) |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: NERIN DA SAÚDE
Protocolo: 4347
Turno: Único
Texto original
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Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João Fratari, em frente ao nº 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da cidade e no acesso ao anel viário - - |
APROVADO(A) |