1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 19-05-26
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APROVADO(A)
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Turno: Final
Autor: SARGENTO LACERDA
Número de Protocolo: 4322
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“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
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APROVADO(A)
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4297
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: LUCAS COWBOY
Número de Protocolo: 4155
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“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 4260
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Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4281
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Turno: Final
Autor: VANESSA DA USINA
Número de Protocolo: 4296
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Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4309
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Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4300
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
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APROVADO(A)
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4314
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Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4315
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Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 4316
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Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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13 - REQUERIMENTO nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4340
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Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas proximidades da Igreja São Sebastião
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APROVADO(A)
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14 - REQUERIMENTO nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 4341
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Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao Município de Quirinópolis/GO
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APROVADO(A)
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15 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4345
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Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois sentidos da via, visando reforçar a segurança viária no local
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APROVADO(A)
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16 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: NERIN DA SAÚDE
Número de Protocolo: 4347
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Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João Fratari, em frente ao nº 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da cidade e no acesso ao anel viário
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APROVADO(A)
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