Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 360
Turno: Final
Texto original
|
Concede Titulo Honorifico de Cidadão quirinopolino ao Senhor Heber de Souza Bastos e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: 450
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora MARIA JOAQUINA DE JESUS e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 361
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outrs providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: 388
Turno: Final
Texto original
|
Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 389
Turno: Final
Texto original
|
Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: 418
Turno: Final
Texto original
|
Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Soldado Edvaldo
Protocolo: 420
Turno: Final
Texto original
|
Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Divininho da Ambulância
Protocolo: 381
Turno: Final
Texto original
|
Denomina logradouro público e contém outras providências - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Oliveira
Protocolo: 368
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 419
Turno: Final
Texto original
|
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 440
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 441
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina, Marcos Cabral |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 421
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 442
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 445
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 444
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 443
Turno: Final
Texto original
|
Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Veroneida e Nicolina |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
|
Requer a construção de banheiros na Praça Coronel Jacintho Honório da Silva. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
Requer a reforma e manutenção das calçadas, quadras e parque de recreação do Bosque Antônio Roberto Chaves. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Requer a contratação de Fonoaudiólogos para compor o corpo clínico de saúde do Municipio. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
|
| 21 |
REQUERIMENTO nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
|
Solicita a Manutenção Imediata das Estradas da Região das Perdizes. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
|
Requer seja realizada a doação de lotes habitacionais para as famílias carentes que foram retiradas do assentamento Reserva do Ipê no Bairro Morumbi. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
|
Requer seja realizada a mudança no sentido da Travessa da Matriz nº 66 – Igreja Mãe. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Nicolina |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Veroneida
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
|
Requer Censo de animais domésticos no município de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Veroneida, Marcos Túlio, Marcio Oliveira, Marcos Cabral, Edvaldo |
| 25 |
Requer benfeitorias para o terminal dos trabalhadores, entre elas: zelo e limpeza do local, diponibilidade do banheiro público e designação de um guarda para o período noturno. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Oscar |
|
| 26 |
Requer que seja realizada a fixação de grelhas de escoamento de água em todas as bocas de lobo da cidade, com atenção maior para os Bairros Talismã, Jardim Vitória e próximidades ao Eldorado Tenis Clube. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
|
| 27 |
Contratação de um profissional qualificado para dar treinamento de receptividade em Órgão Público. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE Uso da palavra: Yvis, Veroneida, Andrea, Divininho, Nicolina, Yvis, Soró |
|
| 28 |
REQUERIMENTO nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja oficiado o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas, solicitando que conserte as estradas da Região de Inhumas. - - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |