1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 360
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Concede Titulo Honorifico de Cidadão quirinopolino ao Senhor Heber de Souza Bastos e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 450
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Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora MARIA JOAQUINA DE JESUS e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 361
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Dispõe sobre a utilização de sistema de circuito fechado de vídeo monitoramento no prédio da Câmara Municipal e contém outrs providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 388
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Institui o “Projeto Câmara Mirim” no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 389
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Altera a redação do caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, para atualizar o endereço da nova sede, e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Legislativo - PL
Número de Protocolo: 418
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Acrescenta alíneas "a" e intens 1 a 4 ao inciso IV do art.60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, determinando o número de 2 (dois) assessores para cada Vereador, e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 420
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Altera as redações do inciso II do art. 60 e do caput do art. 359, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 381
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Denomina logradouro público e contém outras providências
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2019
Turno: Final
Autor: Marcio Oliveira
Número de Protocolo: 368
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Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais de Quirinópolis e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 419
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Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Quirinópolis a obrigatoriedade de fornecer e providenciar a instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providencias.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 440
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio às polícias civil e militar lotadas no município de Quirinópolis e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 441
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Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio, sítios de Recreios e casas de veraneios) e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Marcos Cabral
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 421
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 442
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Autoriza a receber doação de imóvel que específica e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 445
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Autoriza aquisição de lote de terreno urbano e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 444
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Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 443
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Acrescenta lotes na Lei Municipal de nº 3311/2019 e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Veroneida e Nicolina
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18 - REQUERIMENTO nº 148 de 2019
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 434
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Requer a construção de banheiros na Praça Coronel Jacintho Honório da Silva.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 149 de 2019
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 435
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Requer a reforma e manutenção das calçadas, quadras e parque de recreação do Bosque Antônio Roberto Chaves.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 161 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 454
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Requer a contratação de Fonoaudiólogos para compor o corpo clínico de saúde do Municipio.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 162 de 2019
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 455
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Solicita a Manutenção Imediata das Estradas da Região das Perdizes.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 163 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 456
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Requer seja realizada a doação de lotes habitacionais para as famílias carentes que foram retiradas do assentamento Reserva do Ipê no Bairro Morumbi.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina
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23 - REQUERIMENTO nº 164 de 2019
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 457
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Requer seja realizada a mudança no sentido da Travessa da Matriz nº 66 – Igreja Mãe.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina
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24 - REQUERIMENTO nº 165 de 2019
Autor: Prof. Veroneida
Número de Protocolo: 459
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Requer Censo de animais domésticos no município de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Veroneida, Marcos Túlio, Marcio Oliveira, Marcos Cabral, Edvaldo
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25 - REQUERIMENTO nº 166 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 460
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Requer benfeitorias para o terminal dos trabalhadores, entre elas: zelo e limpeza do local, diponibilidade do banheiro público e designação de um guarda para o período noturno.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar
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26 - REQUERIMENTO nº 167 de 2019
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 461
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Requer que seja realizada a fixação de grelhas de escoamento de água em todas as bocas de lobo da cidade, com atenção maior para os Bairros Talismã, Jardim Vitória e próximidades ao Eldorado Tenis Clube.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 168 de 2019
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 462
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Contratação de um profissional qualificado para dar treinamento de receptividade em Órgão Público.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Yvis, Veroneida, Andrea, Divininho, Nicolina, Yvis, Soró
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28 - REQUERIMENTO nº 169 de 2019
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 465
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Requer que seja oficiado o Secretário de Urbanismo e Obras Públicas, solicitando que conserte as estradas da Região de Inhumas.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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