1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Turno: Final
Autor: Divininho da Ambulância
Número de Protocolo: 569
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Concede Título honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora JULIANA MERELES DE SOUZA e contém outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Divininho
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos que se dispuserem à prestação de serviços bancários no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras Providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Andrea, Oscar, (Nicolina"como autora"), Divininho
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2019
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 570
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Altera a carga horária de 40 para 30 horas semanais, no 'Anexo III', e acrescenta os Requisitos para provimento do cargo de Auxiliar de Licitação à redação do 'Anexo VI', ambos da Lei n° 3.286/18, que trata da reestruturação do Plano de Cargos e Vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 561
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Autoriza a criação do serviço de ouvidoria do poder executivo municipal via aplicativo whatsapp e dá outras providências.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Yvis
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 559
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Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de Quirinópolis-Go para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Oscar Absteve
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 560
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2020.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 582
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Autoriza divulgação de publicidade de incentivo ao consumo de produtos e bens produzidos no Município de Quirinópolis em áreas, máquinas e veículos públicos municipais e contém outras providências.
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APROVADO(A)
Obs.: Uso da palavra: Oscar, Marcio Oliveira, Nicolina, Marcio Oliveira absteve.
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8 - REQUERIMENTO nº 251 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 585
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Solicita a criação de um núcleo de ouvidoria municipal da mulher.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Yvis
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9 - REQUERIMENTO nº 252 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 586
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Solicita do poder público municipal que seja realizado em parceria com o MEC um curso superior em Agropecuária e abrir vagas para o vestibular de técnico de agropecuária.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina,
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10 - REQUERIMENTO nº 253 de 2019
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 587
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Requer construção de Centros de Lazer nos Bairros Chico Junqueira e Tonico Bento.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Yvis
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11 - REQUERIMENTO nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 589
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Sejam adquiridos e instalados, ares-condicionados nas salas de aula da Escola Municipal Rural Lino Gedeão.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 592
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Requer ligação da rede elétrica do Bairro Henrique Santillo.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina
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13 - REQUERIMENTO nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Yvis
Número de Protocolo: 594
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Requer a Manutenção da Iluminação da Rua das Flores, Parque Flambloyant.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: Nicolina (Tia Nicola)
Número de Protocolo: 595
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Solicita que seja realizada análise dos pedidos de gratificação de incentivo funcional feito pelos professores da rede publica municipal.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Veroneida
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15 - REQUERIMENTO nº 259 de 2019
Turno: Único
Autor: Athos Vinicius (Vereador suplente afastado)
Número de Protocolo: 596
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Requer concessão de bolsa universitária municipal.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Obs.: Uso da palavra: Nicolina, Marcio Oliveira
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16 - REQUERIMENTO nº 260 de 2019
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 598
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Requer relatório sobre o programa de distribuição de cestas básicas do município, bem como a relação com nome e endereço dos beneficiados.
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 263 de 2019
Turno: Final
Autor: Soldado Edvaldo
Número de Protocolo: 603
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Requer retirada de árvore na Rua 3 de frente ao número 37 - Bairro Alvorada
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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