| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 03-12-2025
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Não informada |
2 -
EMENDA ADITIVA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE RIBEIRO
Turno: Único
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Adiciona dotação orçamentária e previsão de receita ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, destinada à construção de moradias populares no âmbito do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
3 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
4 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
5 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Turno: Único
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
6 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: 1ª Votação
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Suspende a execução das Leis Municipais nº 3.067, de 10 de junho de 2013, e nº 3.234, de 22 de maio de 2017, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e ao Termo de Ajustamento de Conduta homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 5098355-17.2023.8.09.0134, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (1ª Votação) |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Segundo
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o Quadriênio 2026-2029".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (2ª Votação) |
10 -
REQUERIMENTO nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: NUBYANO ESPORTES
Turno: Único
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“Requer a instalação de câmeras de segurança (sistema de videomonitoramento) nos ginásios e quadras esportivos do Município de Quirinópolis.”
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |
11 -
REQUERIMENTO nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Turno: Único
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“REQUER RATEIO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
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Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) |