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VETO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno: Único
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 310, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 (que “dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Quirinópolis”,)
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Proposição inclusa na Ordem do Dia (Votação Única) |
