16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 09:17 Encerramento: 05/05/2026 - 12:07
Correspondências
Expedientes
Tribuna Popular:

O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Presidente do Sintego Professor João Batista que usou da palavra agradecer a parceria dos Vereadores. Relatou que a diretoria da Sintego reuniu dia 27 de abril de 2026 com alguns Vereadores para tratar de um calendário fixo para falar sobre os aposentados/ aposentadas. Mencionou que os aposentados não em segurança no Brasil. Mencionou também que o Secretário de Administração disse que não é possível fazer esse calendário pois a Quiprev está descapitalizada e mencionou sua preocupação em ralação a aposentadoria pois os aposentados dependem desse salário para a sobrevivência na terceira idade. Relatou que no debate na reunião foram apontados caminhos para reerguer a Quiprev e solicitou ajuda aos Vereadores. Mencionou que os contratos temporários não ajudam nesse departamento e indagou a reforma da previdência e a necessidade de se fazer o Concurso Público. Mencionou que com a descapitalização da Quiprev não há pagamento para os aposentados e isso pode acarretar problemas não só agora, mas futuramente também. Ressaltou a importância da reforma da previdência é necessária e que o Projeto de Lei será feito e ele pede uma Audiência Pública urgente com o secretario para se discutir a Reforma da Previdência. Solicitou colaboração dos Vereadores em ralação ao retroativo que os aposentados deveriam ter recebido e ainda não foram informados que dia será pago esse retroativo e também para que haja a Audiência Pública. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para apoiar o pedido do Professor João Batista e mencionou que se alegra sobre as pontuações do Sr. João pois ele pontuou assuntos que são de interesse de todos. Mencionou também que já foi solicitado essa reforma para o Município, mas ainda não foi concedido. Mencionou que todos estão cientes dessa descapitalização da Quiprev e realmente é preocupante e que os Vereadores trabalharão juntos para que se resolva. Foi concedido parte do tempo para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para mencionar que a descapitalização da Quiprev é preocupante para os aposentados e todos contam com o apoio dela para que seja solucionado. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Sgt. Lacerda que usou da palavra para relatar sobre uma pessoa que é aposentada com um salário mínimo e não recebeu o valor integral. Mencionou também que serão feitas estratégias para que esta situação se resolva. Ressaltou a importância de se fazer um Projeto bem elaborado para que daqui dois anos não se tenha o mesmo problema. Mostrou seu total apoio para que esse assunto embora seja complicado se tenha uma solução. Mencionou que o que se falta é organização para que não haja atraso no pagamento dos aposentados e nem falte parte do pagamento, pois o pagamento dos servidores não tem atrasos. Mencionou a preocupação demonstrada pelo Prefeito e que os Vereadores estão apoiando-os e fazendo o possível para se solucionar este problema. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Dalmo Soró que usou da palavra para mencionar que á muito tempo ele acompanha a Quiprev e que esta situação é recorrente. Relatou que está a um tempo acompanhando as mudanças e que essas mudanças de gestão contribuíram para a situação que se encontra a Quiprev. Parabenizou o Presidente da Sintego e toda a classe por estarem sempre procurando solucionar os problemas da melhor maneira possível para que ninguém saia prejudicado. O Sr. Presidente também parabenizou o Sr. João Batista por sempre defender a classe dos professores e manifestou seu apoio para qualquer Projeto de Lei que seja enviado por eles. O Sr. João Batista retomou a palavra e agradeceu a todos pelo espaço sempre concedido pela Câmara para tratar de assuntos tão importantes e que envolve toda a população de Quirinópolis. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Jota Alves Secretário Municipal de compras e licitações da Prefeitura para fazer esclarecimentos sobre o que foi dito nas últimas Sessões. Mencionou que os questionamentos feitos pelos Vereadores ele precisa esclarecer para eles e para a população. Mencionou que muitas vezes é questionado sobre a demora das respostas das licitações e mencionou que quando chega para ele já se passou por um longo caminho. Mencionou sobre a quadra de esportes que foi citada na sessão que começou 26 de fevereiro de 2026, chegou para ele dia 25 de março de 2026 e depois foi para a contabilidade, depois voltou para ele somente dia 24 de abril de 2026 depois foi para o controle interno e voltou para ele somente dia 04 de maio de 2025. Ele citou esse como exemplo para que possam analisar que o processo licitatório é demorado por precisar passar por vários setores para ser analisado. Mencionou algumas mudanças positivas que acelera essa analise e que antes a analise era feita mais demorada por ser manual, mas que essas mudanças foram positivas pois acelera a analise dos Projetos e Licitações. Relatou sobre a Implantação Oficial de Contratações Anuais e que este ano ainda será publicado e que os Vereadores terão acesso a como será feito nos próximos anos e isso trará mais agilidade nos Projetos. Mencionou sobre a Central de Distribuição que estão fazendo o estoque regulador e que está sendo feito de maneira gradativa para a área da educação e da saúde e que eles estão controlando o que está sendo pedido para ter o controle. Ressaltou sobre a importância do Centro de Distribuição pois nele é feito o controle de qualidade do que se chega e se há algum problema já se é constatado na hora. Mencionou também que tudo é notificado e documentado para que se houver algum problema seja solucionado. Solicitou que qualquer dúvida sobre Projetos e respostas ele está à disposição para esclarecimentos. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Sgt. Lacerda que usou da palavra para dizer que sempre vai cobrar e este é seu papel como Vereador e que precisa ser feito tudo com muita transparência. Mencionou que a cobrança é feita dentro dos tramites legais e que sabe que não é apenas um setor que cuida da tramitação e que passa por outros setores para chegar a licitação e seu questionamento é quando a verba já está liberada e não se concretiza o Projeto e que seu papel é justamente questionar e apontar o que estiver sendo feito de maneira errada. Foi concedido parte do tempo para a Vereadora Daiane Ribeiro que usou da palavra para mencionar a evolução na transparência de como são feitos os Projetos hoje e comparou que antigamente era bem mais demorado. Parabenizou o setor e a equipe mencionando as dificuldades dos projetos e as tramitações e que apesar disso tudo é feito com muita transparência. Mencionou que todos os Vereadores estão farão as cobranças lembrando que precisa ser feito com muita responsabilidade. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para parabenizar o processo em si pela evolução e pela transparência que se é feito hoje. Mencionou sobre uma verba que esta disponibilizada para a construção de quatro salas á algum tempo e que nem o Projeto dessa construção ainda foi feito. Ressaltou que os Deputados que disponibilizaram essa verba questionam também o porquê ainda não foi construído essas salas. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Lucas Cowboy que parabenizou o secretário pelo trabalho e mencionou que as mudanças estão acontecendo a cada ano e a tecnologia tem contribuído para a transparência em todos os setores. Ressaltou sobre a importância da Central de Distribuição que é uma maneira muito eficaz de se ter o controle do que se chega e do que deve ser trocado. Mencionou a importância do diálogo e dos esclarecimentos e mencionou que o papel dos Vereadores é cobrar a tramitação dos Projetos. O Sr. Jota retomou a palavra e mencionou que gosta dessa cobrança e da fiscalização pois ele faz seu trabalho com excelência e profissionalismo e que apesar de saber de seu profissionalismo e seriedade, e que essa fiscalização é prova para os demais de que faz seu trabalho com comprometimento e responsabilidade.

Uso da palavra no (Expediente):

O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que usou da palavra para relembrar sobre os jovens que ainda não fizeram o título de eleitor que dia 06 de maio é o ultimo dia de se fazer. Lembrou sobre a importância das votações e convidou as pessoas que não votam a anos para que se conscientizem que a escolha de cada um é muito importante e decisiva para o futuro da população. Mencionou também sobre ter um filho que estuda na escola pública e que recebeu cobranças sobre o uniforme escolar. Ressaltou que sua cobrança sobre os uniformes que ainda não foram recebidos está sendo feita como Vereador e como pai. Solicitou a secretaria e a gestão para que os uniformes sejam liberados para as crianças das escolas que ainda não foram entregues. Ressaltou que o Município tem recursos para fazer essa liberação, mas devido à má gestão ainda não foram entregues. Mencionou que melhorou muito mas que as cobranças continuaram sendo feitas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Deliberação
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
Proposição inclusa no Expediente (Leitura)
2 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita a pintura de demarcação de solo para vagas de estacionamento no trecho entre o Terminal dos Trabalhadores e o Mercadão Municipal. ”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita a ampliação da rede elétrica da Feira Coberta”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita que seja realizada a capina e limpeza das beiradas dos meios-fios, em todo os bairros da cidade”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo Municipal providências para a delimitação e organização de área específica destinada à prática do esporte de wheeling ("grau") no Espaço de Som Automotivo do Município, com adoção de medidas de segurança.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a recuperação e manutenção das estradas da região das Perdizes, zona rural do município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária 30-04-26
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: LUCAS COWBOY
Turno: Único
“Solicita a pintura de demarcação de solo para vagas de estacionamento no trecho entre o Terminal dos Trabalhadores e o Mercadão Municipal. ”
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
3 - REQUERIMENTO nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita a ampliação da rede elétrica da Feira Coberta”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
4 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Turno: Único
“Solicita que seja realizada a capina e limpeza das beiradas dos meios-fios, em todo os bairros da cidade”.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
5 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo Municipal providências para a delimitação e organização de área específica destinada à prática do esporte de wheeling ("grau") no Espaço de Som Automotivo do Município, com adoção de medidas de segurança.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)
6 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Turno: Único
Requer a recuperação e manutenção das estradas da região das Perdizes, zona rural do município.
Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única)