Vinculos (OF Nº 054/2025 - Ofício)
Total de Vinculos: 8
Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 - "Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 - Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025 - Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
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26/06/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025 - Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
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