OF Nº 054/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
54
Complemento
Ano
2025
Data
27/06/2025
Protocolo
3762/2025
Assunto
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 274 ao 281/2025 enviados ao Poder Executivo.
Interessado
CLEILTON DIAS DE RESENDE
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências."
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.”
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO)
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências.