PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

3721

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson de Paula Silva (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
  • Valmir Andrade (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3721/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:32:29
    Data Votação: 25 de Junho de 2025
    25 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
    Documento: OF Nº 054/2025 - Ofício
    Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 274 ao 281/2025 enviados ao Poder Executivo.