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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

3651

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 10:37 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3651/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:26:43
    Data Votação: 24 de Junho de 2025
    25 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Junho de 2025 - 26 de Junho de 2025
    Documento: OF Nº 054/2025 - Ofício
    Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 274 ao 281/2025 enviados ao Poder Executivo.
    OpenAPI