Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 24-06-2025 - - |
APROVADO(A) |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3738
Turno: Final
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e contém outras Providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3739
Turno: Final
Texto original
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Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Oscar, |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3740
Turno: Final
Texto original
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Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles. - - |
APROVADO(A) |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3653
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3651
Turno: Final
Texto original
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"Declara a Feira Coberta de Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua preservação e valorização." - - |
APROVADO(A) |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSENY FERREIRA
Protocolo: 3652
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de Quirinópolis/GO e dá outras providências." - - |
APROVADO(A) |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3655
Turno: Final
Texto original
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Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Vanessa, Gustavo, Lacerda, Cleilton, |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3656
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Vanessa, Gustavo, Lacerda, Deuseny, Cleilton, Oscar, |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3672
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras providências.” - - |
APROVADO(A) |
| 11 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3720
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, e dá outras providências. (Frigorífico) - - |
APROVADO(A) |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3582
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras Providências”. (LDO) - - |
APROVADO(A) |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3721
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3737
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. - - |
APROVADO(A) |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO LACERDA
Protocolo: 3756
Turno: Único
Texto original
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“Solicita Rigoroso Controle e Fiscalização dos veículos usados por Aplicativo de Transporte de Passageiros, durante as festividades previstas para o mês do julho, Queima do Alho e Expoaqui”. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Lacerda, Deuseny, Lucas, Vanessa, Renato, Gustavo, Daiane, Cleilton, / Subscrito por: Duseny, Lucas, Vanessa, Gustavo, Daiane, |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: VANESSA DA USINA
Protocolo: 3757
Turno: Único
Texto original
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Requer o estudo técnico para realizar a distribuição de almoço gratuito, oriundo do Restaurante Popular, aos idosos moradores da Vila Feliz de Quirinópolis. - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Vanessa, Deuseny, Lucas, / Subscrito por: Deuseny, Lucas, |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3760
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para instalação de LomboFaixa na Avenida Francisco Rosa de Moraes, s/nº em frente o portão da Escola Municipal João Antônio Barbosa no povoado do Tocozinho - - |
APROVADO(A) Usou da palavra: Cleilton, / Subscrito por: Vanessa, Daiane, Deuseny, Junior, |