OF Nº 013/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
4229/2026
Assunto
Retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026.
Interessado
PODER LEGISLATIVO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.
Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.