PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
4194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alves de Oliveira Junior (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 10:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia dos Artistas da Terra" no município Quirinopolis, destinado à valorização, promoção e reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.
Indexação
Observação