PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõem sobre a transformação da unidade de encino Escola Municipal Professora Zelsani em Escola Militarizada Professora Zelsani - EMMPZ e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada