EMENDA MODIFICATIVA nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
1761
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Projeto de Emenda Modificativa a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 037/21, de 23 de Novembro de 2021 e dá outras providências".
Indexação
Observação