EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
2883
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, visando a construção na unidade de uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) (Valor de R$ 25.000,00).
(A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, visando a construção na unidade de uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) (Valor de R$ 25.000,00).
Indexação
Observação