EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
2978
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”.
(A presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de saúde, a se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher). (Valor R$ 63.823,00).
(A presente dotação servirá especificamente para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de saúde, a se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação específica ao atendimento da saúde da mulher). (Valor R$ 63.823,00).
Indexação
Observação