EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
3128
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o teor do inciso II e acrescenta alínea “a” ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação