PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
3305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM CHIQUINHO RETRATISTA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada