Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 09-12-2024

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 073-2024. (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2/2024 que Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores).

Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências.

"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".

"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS CLUB VINTAGE

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM CHIQUINHO RETRATISTA”.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências”

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/24, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24 “Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025)

“Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”.

“Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”).

“Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras providencias.”

“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.

“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Condomínio de Lotes no Município de Quirinópolis e dá outras providências.

Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005.