1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 09-12-2024
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APROVADO(A)
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2 - VETO nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3332
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Veto total ao Autógrafo de Lei nº 073-2024. (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2/2024 que Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores).
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VETO MANTIDO
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3358
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Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3308
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"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
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APROVADO(A)
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3309
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"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
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APROVADO(A)
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2024
Turno: Final
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3304
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS CLUB VINTAGE
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APROVADO(A)
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2024
Turno: Final
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 3305
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM CHIQUINHO RETRATISTA”.
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APROVADO(A)
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2024
Turno: Final
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3320
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“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências”
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APROVADO(A)
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9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3333
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/24, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/24 “Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”.
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APROVADO(A)
Obs.: Usou da Palavra: Cassim, Romisdete, Alex, Cleilton,
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3262
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“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025)
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APROVADO(A)
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3307
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“Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”.
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APROVADO(A)
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3336
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“Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”).
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APROVADO(A)
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3342
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“Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras providencias.”
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APROVADO(A)
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3356
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
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APROVADO(A)
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15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3408
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“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
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APROVADO(A)
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16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3237
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Dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3238
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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18 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3239
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Dispõe sobre o Condomínio de Lotes no Município de Quirinópolis e dá outras providências.
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APROVADO(A)
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19 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3398
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Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005.
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APROVADO(A)
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