PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
3336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Julio Flavio Rocha de Moraes (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada