EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
3366
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades culturais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD;
- R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre.
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD;
- R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre.
Indexação
Observação