Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 87
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 04-12-2024 - - |
APROVADO(A) |
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2 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3310
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
3 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3311
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para construção de um galpão para as aulas de ginástica na Unidade Básica de Saúde IX – UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00). - - |
APROVADO(A) |
4 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3312
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente com vistas a realização de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município). (Valor R$ 10.000,00) - - |
APROVADO(A) |
5 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3313
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
6 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3314
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento da demandas das Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 40.000,00). - - |
APROVADO(A) |
7 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3315
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
8 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3316
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
9 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3317
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00). - - |
APROVADO(A) |
10 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3318
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades culturais.
R$ 10.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; R$ 10.000,00 em favor da Associação de Músicas Amigos para Sempre. - - |
APROVADO(A) |
11 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: OSCAR JÚNIOR
Protocolo: 3319
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades:
- R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era; - R$ 10.000,00 para o Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA - - |
APROVADO(A) |
12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3321
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de ampliação e modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico (CEPMG). (Valor R$ 15.000,00). - - |
APROVADO(A) |
13 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3322
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio das atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para utillização nas seguintes unidades escolares de Quirinópolis:
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé. - R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani; - - |
APROVADO(A) |
14 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3323
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para realizar adequações estruturais e melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). (Valor R$ 148.400,00). - - |
APROVADO(A) |
15 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CASSIM DA USINA
Protocolo: 3324
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais, visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes quirinopolinos.
- R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP. - - |
APROVADO(A) |
16 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3325
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização na Escola Municipal Rural Lino Gedeão). (Valor R$ 8.600,00). - - |
APROVADO(A) |
17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3326
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e atividades sociais da Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00). - - |
APROVADO(A) |
18 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3327
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
19 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3328
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00). - - |
APROVADO(A) |
20 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3329
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$ 5.749,42). - - |
APROVADO(A) |
21 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 3330
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo), onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00). - - |
APROVADO(A) |
22 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3335
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 280.000,00). - - |
APROVADO(A) |
23 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Protocolo: 3337
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre). (Valor R$ 97.450,58). - - |
APROVADO(A) |
24 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3338
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00). - - |
APROVADO(A) |
25 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3339
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000). - - |
APROVADO(A) |
26 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3340
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público). (Valor R$ 13.400,00). - - |
APROVADO(A) |
27 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: ROMISDETE
Protocolo: 3341
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00). - - |
APROVADO(A) |
28 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PAULINHO DA USINA
Protocolo: 3343
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor R$ 218.400,00). - - |
APROVADO(A) |
29 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3345
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Fundação Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
30 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3346
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 30.000,00). - - |
APROVADO(A) |
31 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3347
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00). - - |
APROVADO(A) |
32 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3348
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 118.400,00) - - |
APROVADO(A) |
33 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3349
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 45.000,00). - - |
APROVADO(A) |
34 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3350
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 100.000,00). - - |
APROVADO(A) |
35 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3351
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes unidades escolares de Quirinópolis:
- R$ 35.000,00 para o Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – CEPMG Dr. Pedro Ludovico. - R$ 30.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani. - - |
APROVADO(A) |
36 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3352
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00). - - |
APROVADO(A) |
37 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3353
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de um aparelho auditivo para a paciente Júlia Yasmin Martins de Freitas. (Valor R$ 18.400,00). - - |
APROVADO(A) |
38 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3354
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. (Valor R$ 200.000,00). - - |
APROVADO(A) |
39 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: FERNANDO NOVAIS
Protocolo: 3355
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 18.400,00). - - |
APROVADO(A) |
40 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3359
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de pintura e reforma de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino). (Valor R$ 15.000,00). - - |
APROVADO(A) |
41 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3360
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 28.400,00). - - |
APROVADO(A) |
42 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3361
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação a Agência Municioal de Transito e Segurança – AMTS com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Valor R$ 10.000,00). - - |
APROVADO(A) |
43 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3362
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 para aquisiçao de computadores pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. - R$ 20.000,00 em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. - R$ 23.400,00 visando investimento obras e instalações em sua sede para a Associação Geraldo Lemos.) - - |
APROVADO(A) |
44 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3363
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos das seguintes unidades escolar:
- R$ 10.000,00 para ampliação e modernização da Escola Municipal Vicente Ferreira Neto. - R$ 15.000,00 para reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João Antônio Barbosa. - - |
APROVADO(A) |
45 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3364
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI). (Valor R$ 30.000,00). - - |
APROVADO(A) |
46 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3365
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Superintendência de Esportes, visando a aquisiçao de um Placar Eletrônico para o Ginásio João Gonzaga Jaime. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
47 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3366
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades culturais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; - R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre. - - |
APROVADO(A) |
48 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3367
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações sociais com aquisição de equipamentos e materiais pela Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 10.000,00). - - |
APROVADO(A) |
49 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3368
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Mãos que Acolhem; - R$ 15.000,00 em favor da Associação de Equoterapia. - - |
APROVADO(A) |
50 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3369
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 100.000,00). - - |
APROVADO(A) |
51 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3370
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. (Valor R$ 40.000,00). - - |
APROVADO(A) |
52 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3371
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 15.000,00). - - |
APROVADO(A) |
53 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE
Protocolo: 3372
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis. (Valor R$ 10.000,00). - - |
APROVADO(A) |
54 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO
Protocolo: 3373
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo SPIN, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor dividido da seguinte forma:
R$ 50.000,00 provenientes do vereador Renato Ribeiro da Silva; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Gustavo Mourão Alves; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Oscar de Lima Pires Júnior. - - |
APROVADO(A) |
55 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3374
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00). - - |
APROVADO(A) |
56 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3375
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal. - R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer. - - |
APROVADO(A) |
57 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3376
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas pela Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis
- AAPCQ. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
58 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3377
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (Valor A presente dotação servirá para a aquisição de materiais e equipamentos divididos da seguinte forma:
- R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Hetiel Claudino. - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Marconzinho. - - |
APROVADO(A) |
59 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3378
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas no Município de Quirinópolis pela Associação Brasileira de Ação
Social (ABRAÇO). (Valor R$ 53.400,00). - - |
APROVADO(A) |
60 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3379
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 30.000,00). - - |
APROVADO(A) |
61 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3380
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de materiais e equipamentos para utillização na Escola Municipal Maria Ignez. (Valor R$ 15.000,00). - - |
APROVADO(A) |
62 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3381
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista. (Valor R$ 200.000,00). - - |
APROVADO(A) |
63 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3382
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências, (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo) da seguinte forma:
- R$ 18.400,00 para realização de exames de tomografia e de ressonância magnética; - R$ 20.400,00 para realização de consultas e procedimentos oftalmológicos. - - |
APROVADO(A) |
64 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3383
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades:
- R$ 40.000,00 para utilização pela Brigada Mirim Ambiental; - R$ 20.000,00 para o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, destinados à aquisição de cestas básicas. - R$ 13.000,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA. - - |
APROVADO(A) |
65 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3384
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação de custeio das atividades realizadas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes –
ACLEMOD. (Valor R$ 15.000,00). - - |
APROVADO(A) |
66 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3385
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria de Assistência Social com o objetivo de aquisição de muletas de alumínio, muletas canadense, andadores
e bengalas. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
67 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3386
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público. (Valor R$ 10.000,00). - - |
APROVADO(A) |
68 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3387
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 30.000,00). - - |
APROVADO(A) |
69 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3388
Turno: Único
Texto original
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Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
70 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3389
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer. (Valor R$ 20.000,00). - - |
APROVADO(A) |
71 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3390
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 50.000,00). - - |
APROVADO(A) |
72 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3391
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades:
- R$ 50.000,00 em proveitto da Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ - R$ 30.000,00 em proveito da Associação Mãos que Acolhem. - R$ 18.400,00 em proveito da Brigada Mirim Ambiental. - - |
APROVADO(A) |
73 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3392
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia, a ser direcionado a UAS. (Valor R$ 18.400,00). - - |
APROVADO(A) |
74 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3393
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00). - - |
APROVADO(A) |
75 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Protocolo: 3394
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 180.000,00). - - |
APROVADO(A) |
76 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: NUBIA THEODORO
Protocolo: 3395
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00). - - |
APROVADO(A) |
77 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Protocolo: 3396
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00). - - |
APROVADO(A) |
78 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3399
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00). - - |
APROVADO(A) |
79 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3400
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00). - - |
APROVADO(A) |
80 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3401
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00). - - |
APROVADO(A) |
81 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3402
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando custeio de ações e investimentos realizados pelas seguintes, entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Associação do Geraldo Lemos. - R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor Amigo. - - |
APROVADO(A) |
82 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3403
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00). - - |
APROVADO(A) |
83 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3404
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00). - - |
APROVADO(A) |
84 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Protocolo: 3405
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00). - - |
APROVADO(A) |
85 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 3406
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 218.400,00). - - |
APROVADO(A) |
86 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Protocolo: 3407
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00). - - |
APROVADO(A) |
87 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 3302
Turno: Final
Texto original
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"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. - - |
APROVADO(A) |