1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Autores:
|
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 04-12-2024
|
APROVADO(A)
|
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3310
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3311
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para construção de um galpão para as aulas de ginástica na Unidade Básica de Saúde IX – UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00).
|
APROVADO(A)
|
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3312
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente com vistas a realização de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município). (Valor R$ 10.000,00)
|
APROVADO(A)
|
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3313
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3314
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento da demandas das Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 40.000,00).
|
APROVADO(A)
|
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3315
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3316
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3317
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00).
|
APROVADO(A)
|
10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3318
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades culturais.
R$ 10.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD;
R$ 10.000,00 em favor da Associação de Músicas Amigos para Sempre.
|
APROVADO(A)
|
11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3319
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades:
- R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era;
- R$ 10.000,00 para o Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA
|
APROVADO(A)
|
12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3321
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de ampliação e modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico (CEPMG). (Valor R$ 15.000,00).
|
APROVADO(A)
|
13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3322
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio das atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para utillização nas seguintes unidades escolares de Quirinópolis:
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral;
- R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé.
- R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani;
|
APROVADO(A)
|
14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3323
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para realizar adequações estruturais e melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). (Valor R$ 148.400,00).
|
APROVADO(A)
|
15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3324
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais, visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes quirinopolinos.
- R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO.
- R$ 109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP.
|
APROVADO(A)
|
16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3325
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização na Escola Municipal Rural Lino Gedeão). (Valor R$ 8.600,00).
|
APROVADO(A)
|
17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3326
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e atividades sociais da Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00).
|
APROVADO(A)
|
18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3327
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3328
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00).
|
APROVADO(A)
|
20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3329
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$ 5.749,42).
|
APROVADO(A)
|
21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 3330
|
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo), onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00).
|
APROVADO(A)
|
22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3335
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 280.000,00).
|
APROVADO(A)
|
23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3337
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre). (Valor R$ 97.450,58).
|
APROVADO(A)
|
24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3338
|
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00).
|
APROVADO(A)
|
25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3339
|
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000).
|
APROVADO(A)
|
26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3340
|
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público). (Valor R$ 13.400,00).
|
APROVADO(A)
|
27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3341
|
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00).
|
APROVADO(A)
|
28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 3343
|
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor R$ 218.400,00).
|
APROVADO(A)
|
29 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3345
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Fundação Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3346
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 30.000,00).
|
APROVADO(A)
|
31 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3347
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00).
|
APROVADO(A)
|
32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3348
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 118.400,00)
|
APROVADO(A)
|
33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3349
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 45.000,00).
|
APROVADO(A)
|
34 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3350
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 100.000,00).
|
APROVADO(A)
|
35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3351
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes unidades escolares de Quirinópolis:
- R$ 35.000,00 para o Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – CEPMG Dr. Pedro Ludovico.
- R$ 30.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.
|
APROVADO(A)
|
36 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3352
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00).
|
APROVADO(A)
|
37 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3353
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de um aparelho auditivo para a paciente Júlia Yasmin Martins de Freitas. (Valor R$ 18.400,00).
|
APROVADO(A)
|
38 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3354
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. (Valor R$ 200.000,00).
|
APROVADO(A)
|
39 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3355
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 18.400,00).
|
APROVADO(A)
|
40 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3359
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de pintura e reforma de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino). (Valor R$ 15.000,00).
|
APROVADO(A)
|
41 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3360
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 28.400,00).
|
APROVADO(A)
|
42 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3361
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação a Agência Municioal de Transito e Segurança – AMTS com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Valor R$ 10.000,00).
|
APROVADO(A)
|
43 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3362
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 para aquisiçao de computadores pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis.
- R$ 20.000,00 em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis.
- R$ 23.400,00 visando investimento obras e instalações em sua sede para a Associação Geraldo Lemos.)
|
APROVADO(A)
|
44 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3363
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos das seguintes unidades escolar:
- R$ 10.000,00 para ampliação e modernização da Escola Municipal Vicente Ferreira Neto.
- R$ 15.000,00 para reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João Antônio Barbosa.
|
APROVADO(A)
|
45 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3364
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI). (Valor R$ 30.000,00).
|
APROVADO(A)
|
46 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3365
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Superintendência de Esportes, visando a aquisiçao de um Placar Eletrônico para o Ginásio João Gonzaga Jaime. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
47 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3366
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades culturais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD;
- R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre.
|
APROVADO(A)
|
48 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3367
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações sociais com aquisição de equipamentos e materiais pela Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 10.000,00).
|
APROVADO(A)
|
49 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3368
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades:
- R$ 15.000,00 em favor da Associação Mãos que Acolhem;
- R$ 15.000,00 em favor da Associação de Equoterapia.
|
APROVADO(A)
|
50 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3369
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 100.000,00).
|
APROVADO(A)
|
51 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3370
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. (Valor R$ 40.000,00).
|
APROVADO(A)
|
52 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3371
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 15.000,00).
|
APROVADO(A)
|
53 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3372
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis. (Valor R$ 10.000,00).
|
APROVADO(A)
|
54 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3373
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo SPIN, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor dividido da seguinte forma:
R$ 50.000,00 provenientes do vereador Renato Ribeiro da Silva;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Gustavo Mourão Alves;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende;
R$ 20.000,00 provenientes do vereador Oscar de Lima Pires Júnior.
|
APROVADO(A)
|
55 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3374
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00).
|
APROVADO(A)
|
56 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3375
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal.
- R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer.
|
APROVADO(A)
|
57 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3376
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas pela Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis
- AAPCQ. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
58 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3377
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (Valor A presente dotação servirá para a aquisição de materiais e equipamentos divididos da seguinte forma:
- R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Hetiel Claudino.
- R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Marconzinho.
|
APROVADO(A)
|
59 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3378
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas no Município de Quirinópolis pela Associação Brasileira de Ação
Social (ABRAÇO). (Valor R$ 53.400,00).
|
APROVADO(A)
|
60 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3379
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 30.000,00).
|
APROVADO(A)
|
61 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3380
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de materiais e equipamentos para utillização na Escola Municipal Maria Ignez. (Valor R$ 15.000,00).
|
APROVADO(A)
|
62 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3381
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista. (Valor R$ 200.000,00).
|
APROVADO(A)
|
63 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3382
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências, (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo) da seguinte forma:
- R$ 18.400,00 para realização de exames de tomografia e de ressonância magnética;
- R$ 20.400,00 para realização de consultas e procedimentos oftalmológicos.
|
APROVADO(A)
|
64 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3383
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades:
- R$ 40.000,00 para utilização pela Brigada Mirim Ambiental;
- R$ 20.000,00 para o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, destinados à aquisição de cestas básicas.
- R$ 13.000,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA.
|
APROVADO(A)
|
65 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3384
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação de custeio das atividades realizadas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes –
ACLEMOD. (Valor R$ 15.000,00).
|
APROVADO(A)
|
66 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3385
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria de Assistência Social com o objetivo de aquisição de muletas de alumínio, muletas canadense, andadores
e bengalas. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
67 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3386
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público. (Valor R$ 10.000,00).
|
APROVADO(A)
|
68 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3387
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 30.000,00).
|
APROVADO(A)
|
69 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3388
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
70 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3389
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer. (Valor R$ 20.000,00).
|
APROVADO(A)
|
71 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3390
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 50.000,00).
|
APROVADO(A)
|
72 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3391
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades:
- R$ 50.000,00 em proveitto da Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ
- R$ 30.000,00 em proveito da Associação Mãos que Acolhem.
- R$ 18.400,00 em proveito da Brigada Mirim Ambiental.
|
APROVADO(A)
|
73 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3392
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia, a ser direcionado a UAS. (Valor R$ 18.400,00).
|
APROVADO(A)
|
74 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3393
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).
|
APROVADO(A)
|
75 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3394
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 180.000,00).
|
APROVADO(A)
|
76 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3395
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00).
|
APROVADO(A)
|
77 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3396
|
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00).
|
APROVADO(A)
|
78 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3399
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00).
|
APROVADO(A)
|
79 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3400
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00).
|
APROVADO(A)
|
80 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3401
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00).
|
APROVADO(A)
|
81 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3402
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando custeio de ações e investimentos realizados pelas seguintes, entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Associação do Geraldo Lemos.
- R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor Amigo.
|
APROVADO(A)
|
82 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3403
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00).
|
APROVADO(A)
|
83 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 82 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3404
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00).
|
APROVADO(A)
|
84 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3405
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).
|
APROVADO(A)
|
85 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3406
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 218.400,00).
|
APROVADO(A)
|
86 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3407
|
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00).
|
APROVADO(A)
|
87 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3302
|
"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.
|
APROVADO(A)
|