Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 09:30
Encerramento: 09/12/2024 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB
Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / SD
Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / PSDB
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
FERNANDO NOVAIS / PSDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO
NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS
OSCAR JÚNIOR / PDT
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / REPUBLICANOS
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3399
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00).
Matéria lida
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3400
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00).
Matéria lida
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3401
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00).
Matéria lida
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3402
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando custeio de ações e investimentos realizados pelas seguintes, entidades: - R$ 20.000,00 em proveito da Associação do Geraldo Lemos. - R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor Amigo.
Matéria lida
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3403
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00).
Matéria lida
6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 82 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3404
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00).
Matéria lida
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3405
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).
Matéria lida
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3406
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 218.400,00).
Matéria lida
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3407
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00).
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3408
“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”


Obs.: (Regime de urgência).
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3398
Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005.


Obs.: (Regime de urgência).
Matéria lida
12 - MOÇÃO nº 17 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3397
Moção de Aplausos parabenizando aos jovens Advogados da OAB/ Quirinópolis/GO, pela dedicação e comprometimento com a justiça.
Matéria lida

Obs.: Usou da palavra: Cleilton,



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DA FARMÁCIA / PP
ANDREA ENFERMEIRA / PSDB
CASSIM DA USINA / PSDB
CLEILTON RESENDE / SD
FERNANDO NOVAIS / PSDB
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO
NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS
OSCAR JÚNIOR / PDT
PAULINHO DA USINA / MDB
RENATO RIBEIRO / PDT
ROMISDETE / REPUBLICANOS
WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Autores:
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária 04-12-2024
APROVADO(A)
2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3310
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3311
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para construção de um galpão para as aulas de ginástica na Unidade Básica de Saúde IX – UBS Tonho Mariquinha). (Valor 178.400,00).
APROVADO(A)
4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3312
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria do Meio Ambiente com vistas a realização de ações de preservação ambiental junto as escolas do Município). (Valor R$ 10.000,00)
APROVADO(A)
5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3313
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3314
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento da demandas das Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 40.000,00).
APROVADO(A)
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3315
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO). (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3316
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis). (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3317
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis). (Valor R$ 48.400,00).
APROVADO(A)
10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3318
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades culturais. R$ 10.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; R$ 10.000,00 em favor da Associação de Músicas Amigos para Sempre.
APROVADO(A)
11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: OSCAR JÚNIOR
Número de Protocolo: 3319
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades: - R$ 30.000,00 para utilização pela Fundação Nova Era; - R$ 10.000,00 para o Centro de Recuperação do Alcoolátra – CEREA
APROVADO(A)
12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3321
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de ampliação e modernização do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Dr. Pedro Ludovico (CEPMG). (Valor R$ 15.000,00).
APROVADO(A)
13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3322
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio das atividades e de melhorias com aquisição de equipamentos para utillização nas seguintes unidades escolares de Quirinópolis: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé. - R$ 15.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani;
APROVADO(A)
14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3323
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para realizar adequações estruturais e melhorias no 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). (Valor R$ 148.400,00).
APROVADO(A)
15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: CASSIM DA USINA
Número de Protocolo: 3324
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com os seguintes hospitais, visando disponibilização de recursos para atender as demandas de pacientes quirinopolinos. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital Araújo Jorge, de Goiânia – GO. - R$ 109.200,00 destinados ao Hospital de Amor, de Barretos – SP.
APROVADO(A)
16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3325
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de mesas e cadeiras para utillização na Escola Municipal Rural Lino Gedeão). (Valor R$ 8.600,00).
APROVADO(A)
17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3326
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações, projetos e atividades sociais da Associação Mãos que Acolhem). (Valor R$ 15.000,00).
APROVADO(A)
18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3327
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3328
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 10.000,00).
APROVADO(A)
20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3329
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o Hospital de Amor, de Barretos – SP). (Valor R$ 5.749,42).
APROVADO(A)
21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 3330
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo), onde deverá ser aplicado no custeio de cirurgias oftalmológicas). (Valor R$ 218.400,00).
APROVADO(A)
22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3335
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 280.000,00).
APROVADO(A)
23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDREA ENFERMEIRA
Número de Protocolo: 3337
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas com custeio da Associação de Músicas Amigos para Sempre). (Valor R$ 97.450,58).
APROVADO(A)
24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3338
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE). (Valor R$ 218.400,00).
APROVADO(A)
25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3339
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer). ( Valor R$ 200.000,000).
APROVADO(A)
26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3340
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público). (Valor R$ 13.400,00).
APROVADO(A)
27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: ROMISDETE
Número de Protocolo: 3341
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 5.000,00).
APROVADO(A)
28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: PAULINHO DA USINA
Número de Protocolo: 3343
"Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 015/2024 e contém outras providências". (A presente dotação servirá especificamente para destinação à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AD). (Valor R$ 218.400,00).
APROVADO(A)
29 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3345
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a Fundação Nacional de Saúde - Funasa de Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3346
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 30.000,00).
APROVADO(A)
31 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3347
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. (Valor R$ 8.400,00).
APROVADO(A)
32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3348
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 118.400,00)
APROVADO(A)
33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3349
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 45.000,00).
APROVADO(A)
34 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3350
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de uma máquina de bordar destinada para atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 100.000,00).
APROVADO(A)
35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3351
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes unidades escolares de Quirinópolis: - R$ 35.000,00 para o Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás – CEPMG Dr. Pedro Ludovico. - R$ 30.000,00 para a Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.
APROVADO(A)
36 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3352
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00).
APROVADO(A)
37 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3353
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a aquisição de um aparelho auditivo para a paciente Júlia Yasmin Martins de Freitas. (Valor R$ 18.400,00).
APROVADO(A)
38 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3354
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. (Valor R$ 200.000,00).
APROVADO(A)
39 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: FERNANDO NOVAIS
Número de Protocolo: 3355
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 18.400,00).
APROVADO(A)
40 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3359
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos de pintura e reforma de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino). (Valor R$ 15.000,00).
APROVADO(A)
41 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3360
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 28.400,00).
APROVADO(A)
42 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3361
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação a Agência Municioal de Transito e Segurança – AMTS com a aquisição de máquinas e equipamentos. (Valor R$ 10.000,00).
APROVADO(A)
43 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3362
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelas seguintes entidades: - R$ 15.000,00 para aquisiçao de computadores pela ACIQ – Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis. - R$ 20.000,00 em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis. - R$ 23.400,00 visando investimento obras e instalações em sua sede para a Associação Geraldo Lemos.)
APROVADO(A)
44 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3363
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para a execução de projetos das seguintes unidades escolar: - R$ 10.000,00 para ampliação e modernização da Escola Municipal Vicente Ferreira Neto. - R$ 15.000,00 para reforma da quadra de esportes da Escola Municipal João Antônio Barbosa.
APROVADO(A)
45 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3364
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI). (Valor R$ 30.000,00).
APROVADO(A)
46 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3365
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Superintendência de Esportes, visando a aquisiçao de um Placar Eletrônico para o Ginásio João Gonzaga Jaime. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
47 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3366
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades culturais das seguintes entidades: - R$ 15.000,00 em favor da Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD; - R$ 10.000,00 em favor da Associação de Musica Amigos para Sempre.
APROVADO(A)
48 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3367
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das ações sociais com aquisição de equipamentos e materiais pela Secretaria de Assistência Social. (Valor R$ 10.000,00).
APROVADO(A)
49 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3368
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades: - R$ 15.000,00 em favor da Associação Mãos que Acolhem; - R$ 15.000,00 em favor da Associação de Equoterapia.
APROVADO(A)
50 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3369
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis (Atendimento do Complexo). (Valor R$ 100.000,00).
APROVADO(A)
51 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3370
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. (Valor R$ 40.000,00).
APROVADO(A)
52 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3371
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 15.000,00).
APROVADO(A)
53 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: CLEILTON RESENDE
Número de Protocolo: 3372
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias para as comemorações das festividades de Nossa Senhora d’Abadia - Padroeira de Quirinópolis. (Valor R$ 10.000,00).
APROVADO(A)
54 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de 2024
Turno: Único
Autores: CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO
Número de Protocolo: 3373
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de veículo SPIN, para a Unidade de Resgate e Salvamento – URS – SAMU, sendo o valor dividido da seguinte forma: R$ 50.000,00 provenientes do vereador Renato Ribeiro da Silva; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Marcos Túlio Barroso; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Gustavo Mourão Alves; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Cleilton Dias de Resende; R$ 20.000,00 provenientes do vereador Oscar de Lima Pires Júnior.
APROVADO(A)
55 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3374
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00).
APROVADO(A)
56 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3375
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades: - R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal. - R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer.
APROVADO(A)
57 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3376
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas pela Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
58 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3377
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (Valor A presente dotação servirá para a aquisição de materiais e equipamentos divididos da seguinte forma: - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Hetiel Claudino. - R$ 15.000,00 em proveito do CMEI Marconzinho.
APROVADO(A)
59 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3378
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais desenvolvidas no Município de Quirinópolis pela Associação Brasileira de Ação Social (ABRAÇO). (Valor R$ 53.400,00).
APROVADO(A)
60 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3379
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 30.000,00).
APROVADO(A)
61 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3380
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio com aquisição de materiais e equipamentos para utillização na Escola Municipal Maria Ignez. (Valor R$ 15.000,00).
APROVADO(A)
62 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3381
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista. (Valor R$ 200.000,00).
APROVADO(A)
63 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3382
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências, (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, (Atendimento do Complexo) da seguinte forma: - R$ 18.400,00 para realização de exames de tomografia e de ressonância magnética; - R$ 20.400,00 para realização de consultas e procedimentos oftalmológicos.
APROVADO(A)
64 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3383
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação às seguintes entidades: - R$ 40.000,00 para utilização pela Brigada Mirim Ambiental; - R$ 20.000,00 para o Centro Espiríta Bezerra de Menezes, destinados à aquisição de cestas básicas. - R$ 13.000,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA.
APROVADO(A)
65 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3384
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação de custeio das atividades realizadas pela Associação Cultural, Literária e Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD. (Valor R$ 15.000,00).
APROVADO(A)
66 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3385
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para destinação à Secretaria de Assistência Social com o objetivo de aquisição de muletas de alumínio, muletas canadense, andadores e bengalas. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
67 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3386
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente de contribuição com o custeio para realização do evento cultural de carros antigos, a ser promovido pelo Poder Público. (Valor R$ 10.000,00).
APROVADO(A)
68 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3387
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 30.000,00).
APROVADO(A)
69 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3388
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
70 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3389
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Instituto Renascer. (Valor R$ 20.000,00).
APROVADO(A)
71 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3390
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada a 15º Companhia Independente de Bombeiro Militar – Quirinópolis. (Valor R$ 50.000,00).
APROVADO(A)
72 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3391
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao custeio das atividades sociais das seguintes entidades: - R$ 50.000,00 em proveitto da Associaçao dos Amigos de Portadores de Cancer de Quirinópolis - AAPCQ - R$ 30.000,00 em proveito da Associação Mãos que Acolhem. - R$ 18.400,00 em proveito da Brigada Mirim Ambiental.
APROVADO(A)
73 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3392
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia, a ser direcionado a UAS. (Valor R$ 18.400,00).
APROVADO(A)
74 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3393
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).
APROVADO(A)
75 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: GUSTAVO MOURÃO
Número de Protocolo: 3394
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 180.000,00).
APROVADO(A)
76 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: NUBIA THEODORO
Número de Protocolo: 3395
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 200.000,00).
APROVADO(A)
77 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: WELINGTON FAUSTINO (Veredor afastado)
Número de Protocolo: 3396
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 30.000,00).
APROVADO(A)
78 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3399
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola). (Valor R$ 10.000,00).
APROVADO(A)
79 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 78 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3400
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia direcionado a UAS. (Valor R$ 50.000,00).
APROVADO(A)
80 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 79 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3401
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para destinação à Guarda Civil Municipal – GCM. (Valor R$ 50.000,00).
APROVADO(A)
81 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3402
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição, visando custeio de ações e investimentos realizados pelas seguintes, entidades: - R$ 20.000,00 em proveito da Associação do Geraldo Lemos. - R$ 16.800,00 em proveito da ONG do Melhor Amigo.
APROVADO(A)
82 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3403
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a Secretaria Municipal de Saúde. (Valor R$ 100.000,00).
APROVADO(A)
83 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 82 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3404
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 120.000,00).
APROVADO(A)
84 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO
Número de Protocolo: 3405
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição ao 50º Batalhão da Polícia Militar, Quirinópolis - GO. (Valor R$ 50.000,00).
APROVADO(A)
85 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3406
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE. (Valor R$ 218.400,00).
APROVADO(A)
86 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ALEX DA FARMÁCIA
Número de Protocolo: 3407
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Loja Maçonica Estrela Universal. (Valor R$ 218.400,00).
APROVADO(A)
87 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 3302
"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.
APROVADO(A)



Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente Fernando Novais chamou o Presidente da OAB Drº Osmar Freitas Junior para compor a Mesa Diretora e fez uso da palavra para agrader a homenagem feita aos Jovens Advogados.

O Sr. Presidente pediu às Comissões que dessem pareceres orais às Emendas Orçamentárias Impositivas n° 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85, as quais foram favoráveis à aprovação destas.

O Sr. Presidente solicitou a votação em bloco das Emendas Impositivas.