EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
3375
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 015/2024 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição e custeio de ações das seguintes entidades:
- R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal.
- R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer.
- R$ 20.000,00 em proveito da Loja Maçonica Estrela Universal.
- R$ 20.000,00 em proveito do Instituto Renascer.
Indexação
Observação