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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

3492

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui “Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3492/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:24:48
    Data Votação: 26 de Março de 2025
    27 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 023/2025 - Ofício
    Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 255 a 260/2025 enviados ao Poder Executivo.
    OpenAPI