PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
3517
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos, Hospital do Amor e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Documento: OF Nº 023/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 255 a 260/2025 enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 023/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 255 a 260/2025 enviados ao Poder Executivo.