PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
3637
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação