PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
3709
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 050/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 271 e 272/2025 enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 050/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 271 e 272/2025 enviados ao Poder Executivo.